Procurador e promotora do Amazonas disputam vaga no STJ
*Da Redação Dia a Dia Notícia O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, e a promotora de Justiça, Leda Mara Albuquerque, estão concorrendo à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga surgiu após aposentadoria da ministra Laurita Vaz em outubro de 2023. Eles entram na disputa pela preferência dos […]
MPAM propõe nomeação de promotor como concorrente à vaga de ministro no STJ
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está propondo a indicação de um promotor de Justiça para concorrer a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o órgão, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e a promotora Leda Mara Nascimento Albuquerque, são os candidatos inscritos […]
STJ afirma que Juiz não observou lei ao mandar prender delegado que o denunciou por corrupção no AM
O juiz Jânio Tutomo Takeda, da Comarca de Carauari, interior do Amazonas, foi apontado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por não seguir o Código de Processo Penal Brasileiro ao ordenar a prisão do delegado Régis Celeghini, que o denunciou por corrupção no município. Celeghini foi libertado na segunda-feira (12) por decisão do ministro Ribeiro […]
STJ suspende liminar e posse dos conselheiros tutelares eleitos em Manaus é marcada para segunda-feira (22)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus informaram que o Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinou e publicou, na tarde dessa sexta-feira (19), a suspensão de liminar referente à […]
Lula nomeia três novos ministros ao Supremo Tribunal de Justiça
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sexta-feira (10), a nomeação de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte agora deverá marcar a sessão solene para a posse dos seus novos membros. O Senado Federal aprovou as indicações dos nomes no […]
Promotor que comparou advogada à ‘cadela’ recorre ao STJ para manter benefícios da aposentadoria
*Da Redação Dia a Dia Notícia Walber Nascimento, promotor afastado do Ministério Público do Amazonas (MPAM), recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter seus benefícios do cargo após ser aposentado pelo órgão. Com a medida, o promotor pretende manter seus vencimentos mensais que somam R$ 42 mil. No dia 18 de setembro, o […]
Comemorando 73 anos de Corte, TCE sedia encontro com ministro do STJ e autoridades do Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Amazonense de Ciências Jurídicas (Iacejur), sediou o ‘Encontro com Autores’, na tarde desta quinta-feira (19). O evento foi marcado pelo lançamento da 2ª edição do livro Recurso Especial, de autoria do ministro do Superior […]
STJ mantém suspensas condenações de acusados pelo incêndio da Boate Kiss, em 2013
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 votos […]
STJ determina que TJAM envie processo de Simão Peixoto para a Justiça Federal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 24 horas para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviar o processo contra o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (PP), para a Justiça Federal do Amazonas. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (10). O gestor é investigado por suspeita de […]
STJ suspende ação de reconhecimento de união estável entre Rose Miriam e Gugu, a pedido de Salvático
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a ação de reconhecimento de união estável entre Rose Miriam di Matteo e Gugu Liberato, que morreu em 2019, nos Estados Unidos, após sofrer um acidente doméstico. A solicitação foi feita por Thiago Salvático, suposto namorado do apresentador de televisão. Segundo o g1, que ouviu o advogado de […]