TJ-AM se pronuncia sobre afastamento de magistrados investigados
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Jomar Fernandes, comentou neste sábado (22) sobre o afastamento do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Pimentel, que respondia pela Comarca do município de Presidente Figueiredo. A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é parte de uma investigação […]
Magistrados do AM são afastados por decisões que geraram prejuízo milionário à Eletrobras, decide Mauro Campbell
*Da Redação Dia a Dia Notícia O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, determinou o afastamento de dois magistrados do Amazonas envolvidos em decisões judiciais que resultaram, temporariamente, em um prejuízo de aproximadamente R$ 150 milhões aos cofres da Eletrobras. A medida afeta o juiz Jean Pimentel e o desembargador Elci Simões, ambos agora sob […]
STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02), denúncia contra o governador Wilson Lima, por supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19, no ano de 2020. O ministro Raul Araújo foi o primeiro […]
Após acusação de injúria, TCE-AM afasta conselheiro Ari Moutinho Júnior
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho Júnior, que se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por acusação de injúria contra a conselheira e atual presidente da Corte, Yara Lins. A medida segue as alterações no […]
Conselheiro Ari Moutinho Júnior vira réu no STJ por agressões contra conselheira
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Ari Moutinho Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por crime de injúria contra a atual presidente da instituição, Yara Amazônia Lins. O caso remonta a outubro […]
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol […]
Desembargadores de MS são alvos de investigação da PF por venda de decisões
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) lançou uma operação para investigar a suspeita de venda de decisões no Judiciário de Mato Grosso do Sul. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira […]
Mãe de Deolane vai ter prisão flexibilizada após STJ aceitar habeas corpus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Solange Bezerra, mãe da influenciadora Deolane, conseguiu pedido de liberdade na Justiça depois de duas semanas presa na Colônia Penal do Bom Pastor, em Recife. O pedido de habeas corpus em seu favor foi aceito na quarta-feira (18) pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ decide que amigo de Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália. Com a decisão, o mandado de prisão deverá ser emitido nas próximas horas. Falco e […]
Leda Mara Albuquerque é a mais votada no MPAM para concorrer vaga no STJ
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com 99 votos a 36, a promotora de Justiça Leda Mara Albuquerque venceu o procurador-geral de Justiça do Estado, na eleição interna do Ministério Público do Amazonas (MPAM), para compor a lista sêxtupla e concorrer a uma vaga no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido ou escolhida vai […]