Wilson Lima diz que denúncia da PGR não prova seu envolvimento em crime
Segundo o governador, a denúncia do Ministério Público ao STJ não apresenta nenhuma prova de seu envolvimento na compra de respiradores com fraude
STJ expede mandado de intimação ao Dnit em petição do MPF sobre a BR-319
*Redação Dia a Dia Notícia O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), expediu na última quinta-feira (22), uma decisão monocrática na qual intima o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelas obras na BR-319, a se manifestar a respeito de uma petição protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF). No […]
Presidente do STJ retira de leilão o Aeroporto Internacional de Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para retirar o Aeroporto Internacional de Manaus do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. Proferida nesta terça-feira (20), a decisão do presidente do STJ manteve no Bloco Norte […]
Justiça Federal libera obras de repavimentação da BR-319
A Justiça Federal liberou a retomada das obras de repavimentação do trecho C da BR-319/AM. A decisão indeferiu o pedido liminar do Ministério Público Federal e, com isso, o governo seguirá com o processo de contratação das empresas determinado no edital publicado em junho deste ano. A empresa contratada vai elaborar o projeto básico e […]
Prefeitura de Manaus mantém no STJ o direito de cobrar ISS sobre atividades portuárias
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial do município de Manaus, interposto pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), para reformar o acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia afastado a tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre a atividade de armazenagem e estadia realizada […]
Aras abre inquérito no STJ sobre crise do oxigênio em Manaus, poupa governo Bolsonaro e mira em governador e prefeito
Procuradoria-Geral da República também mira prefeitura de Manaus, cidade que vive escalada da pandemia
Do presidente do STF para Arthur Virgílio Neto: ‘É um grande brasileiro, um parlamentar ímpar, ninguém à altura’
*Paula Litaiff – Da Revista Cenarium “É um grande brasileiro, um parlamentar ímpar, que hoje, não verificamos praticamente ninguém à altura do parlamentar Arthur Virgílio Neto”. A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ao prefeito de Manaus, durante o lançamento do “Juízo 100% Digital” do Conselho Nacional de Justiça […]
Augusto Aras revela que a PGR não tem planos de afastamento a nenhum governador, aponta revista Veja
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, revelou a interlocutores que não há, nos planos da procuradoria, novos pedidos de afastamentos de governadores investigados por compras emergenciais realizadas no enfrentamento da pandemia ao novo coronavírus, conforme foi divulgado na coluna de Robson Bonin, desta semana, na revista Veja. De acordo com a nota, o afastamento […]
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do País que tiveram liberdade condicionada à fiança
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para assegurar a soltura de todos os presos aos quais foi concedida liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e que ainda se […]
Após consecutivas derrotas no TJAM, Carlos Almeida recorre ao STJ, mas perde na batalha judicial por cargos no Governo do Estado
*Paula Litaiff – Da Revista Cenarium Após amargar consecutivas derrotas no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o vice-governador do Estado, Carlos Almeida, teve um recurso (Reclamação 40801-AM) negado na última sexta-feira, 25, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no processo para reaver cargos. Almeida entrou em batalha judicial contra […]