Candidatos aprovados cobram transparência do Inpa para corrigir falta de aplicação das cotas raciais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O concurso do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) enfrenta uma nova crise, possivelmente a mais séria desde a homologação. Após a divulgação de documentos oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ficou confirmado que das 13 vagas reservadas a candidatos negros, apenas uma foi devidamente […]
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira (10)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (10) a análise sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com sessão destinada exclusivamente às sustentações orais das partes. A data do julgamento do mérito ainda será definida. Em 2023, o STF considerou que o […]
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5), no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades que atuam […]
Bolsonaro e aliados podem reduzir pena lendo ‘Ainda estou aqui’; entenda
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do núcleo considerado central na tentativa de golpe de Estado poderão reduzir parte das penas que cumprem desde terça-feira (25) por meio da leitura de obras literárias. O benefício está previsto na política de remição de pena pela leitura e depende de […]
Ex-ministros de Bolsonaro, generais Heleno e Paulo Sérgio são presos e levados para celas do Exército
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os generais da reserva e ex-ministros do governo Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, foram presos pela Polícia Federal, nesta terça-feira (25), e encaminhados para a sede do Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília. A dupla foi condenada por envolvimento na trama golpista […]
STF declara fim de processo, e Bolsonaro já pode cumprir pena
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do núcleo 1 da trama golpista. Além do caso relacionado ao ex-chefe do Executivo, encerrou-se a ação que julgou […]
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa, para questionar a decisão do tribunal em relação […]
STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual […]
Primeira Turma do STF decide nesta segunda-feira (24) se mantém Bolsonaro preso
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se virtualmente, nesta segunda-feira (24), para decidir se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro preso. Ele foi detido pela Polícia Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, na manhã desse sábado (22), após adulterar a tornozeleira eletrônica. Além do problema […]
Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia, ao meio-dia deste domingo (23). Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), nesse sábado (22), após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na decisão, o magistrado citou eventual risco de fuga diante da tentativa […]