General que confessou plano para matar Lula e Moraes é condenado a mais de 26 anos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, a 26 anos e 6 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pelos cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo organização criminosa armada, tentativa […]
Ministra Cármen Lúcia pode receber título de Cidadã do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou um projeto de lei de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) que concede o Título de Cidadã do Amazonas à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a aprovação em plenário, a proposta segue agora para sanção […]
Carla Zambelli renuncia ao mandato, e suplente é convocado na Câmara
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou oficialmente, neste domingo (14), sua renúncia ao mandato de parlamentar à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada por nota divulgada pela própria Casa. Com a formalização da renúncia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta […]
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (11/12), as sustentações orais dos quatro processos que discutem o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o fim dessa etapa, o julgamento seguirá para a fase de votação, prevista para ocorrer em 2026, após o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. […]
Cinco deputados do AM votam a favor de projeto que altera dosimetria de penas do 8 de janeiro
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Dos oito deputados federais do Amazonas, cinco votaram a favor do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera critérios de aplicação de penas para condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A proposta pode impactar também processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena, […]
Candidatos aprovados cobram transparência do Inpa para corrigir falta de aplicação das cotas raciais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O concurso do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) enfrenta uma nova crise, possivelmente a mais séria desde a homologação. Após a divulgação de documentos oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ficou confirmado que das 13 vagas reservadas a candidatos negros, apenas uma foi devidamente […]
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira (10)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (10) a análise sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com sessão destinada exclusivamente às sustentações orais das partes. A data do julgamento do mérito ainda será definida. Em 2023, o STF considerou que o […]
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5), no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades que atuam […]
Bolsonaro e aliados podem reduzir pena lendo ‘Ainda estou aqui’; entenda
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do núcleo considerado central na tentativa de golpe de Estado poderão reduzir parte das penas que cumprem desde terça-feira (25) por meio da leitura de obras literárias. O benefício está previsto na política de remição de pena pela leitura e depende de […]
Ex-ministros de Bolsonaro, generais Heleno e Paulo Sérgio são presos e levados para celas do Exército
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os generais da reserva e ex-ministros do governo Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, foram presos pela Polícia Federal, nesta terça-feira (25), e encaminhados para a sede do Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília. A dupla foi condenada por envolvimento na trama golpista […]