STF forma maioria para suspender convocação de governadores à CPI da Covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (24), por seis votos a zero, para suspender a convocação de governadores à CPI da Pandemia. Até o momento, votaram Rosa Weber, relatora do caso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os ministros têm até 23h59 de hoje para registrarem […]
CPI da Covid: Witzel diz ter ‘fato gravíssimo’ a revelar, e Randolfe quer fala reservada
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel disse hoje, durante depoimento na CPI da Covid, que tem um “fato gravíssimo a revelar” relacionado a possíveis intervenções do governo federal em sua administração, mas só poderia dizer em uma sessão em segredo de Justiça. A fala ocorreu quando Witzel respondia as perguntas do senador Randolfe Rodrigues […]
TCE-AM julga 44 processos na manhã desta terça-feira (8)
Nesta terça-feira (8), às 10h, na 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 44 processos, em sua maioria recursos (ordinários, revisão e reconsideração). A sessão virtual será transmitida em todas as redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com interpretação simultânea de Libras. Serão […]
Depoimento de Wilson Lima à CPI da Covid é antecipado
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), comunicou aos colegas que o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lina (PSC), à comissão foi antecipado para a próxima quinta-feira (10). O pedido de adiantar a oitiva foi feito pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), no início da sessão, em razão da deflagração pela Polícia Federal […]
Contas de 2019 e 2020 do Governo do Estado serão apreciadas pelo TCE-AM em julho
Em Sessão Extraordinária, realizada na manhã da última terça-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu a data da apreciação das contas dos anos de 2019 e 2020 do Governo do Estado para o próximo dia 7 de julho, com transmissão pelas redes sociais do Tribunal. As duas contas, de relatoria […]
Ex-secretário municipal de Manaus é condenado pelo TCE-AM a pagar R$ 2,5 milhões
O ex-secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) de Manaus, Luis Faustino da Costa Neto, teve as contas do exercício financeiro de 2016 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (20) e foi condenado a pagar R$2,5 milhões (entre multa e alcance). A 11ª sessão ordinária do Tribunal Pleno ocorreu […]
Deputado Carlinhos Bessa é eleito o novo vice-presidente da Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) elegeu, na manhã desta quarta-feira (24), o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) como novo vice-presidente da Casa para o biênio 2021-2022. O parlamentar assume a vaga deixada por Josué Neto, agora conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Bessa foi eleito por unanimidade com 18 votos […]
Em sessões virtuais, TCE-AM julgará 98 processos nesta terça-feira
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (2), às 10h, com a apreciação de 41 processos de gestores ex-gestores de órgãos do estado. Além do Pleno, a 2ª Câmara da Corte estará reunida, às 9h30 para o julgamento de outros 57 processos. As sessões serão […]
Ex-presidente da Câmara de Humaitá é multado em R$ 1,2 milhão pelo TCE-AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá, vereador Humberto Garcia, em quase R$1,2 milhão por irregularidades no período em que esteve à frente da gestão do Legislativo municipal. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária do TCE-AM, realizada nesta terça-feira (2). A sessão plenária […]
Pleno do TCE-AM irá analisar 43 processos em sessão virtual nesta quarta-feira (15)
Dos processos a serem julgados no plenário virtual, 12 são referentes a recursos de gestores e ex-gestores que buscam revisar as decisões do Pleno da Corte da Contas.