Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira, dia 09, pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue à sanção. Pela proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados […]
Senado aprova PL das Fake News; projeto segue para Câmara
Relator diz que projeto combate anonimato irresponsável
