Governador Wilson Lima entrega títulos definitivos e anuncia regularização de 1,8 mil imóveis em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (31), a entrega de 403 títulos definitivos de imóveis a moradores do conjunto Carlos Braga, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. As famílias, que aguardavam há mais de 20 anos pela documentação, passam agora a contar com segurança jurídica […]
TCE alerta para regularização de dados fiscais em onze municípios do Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta fiscal para onze municípios devido à ausência do envio e publicação dos dados fiscais obrigatórios do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao 1º bimestre de 2025. “A medida reforça a necessidade de que os municípios cumpram suas […]
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado; prazo para se regularizar termina no dia 19
*Da Redação do Dia a Dia Notícias O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo. Os dados […]
Academias são interditadas por ausência de licença e profissionais sem registro
*Da Redação Dia a Dia Notícia Dez estabelecimentos foram fiscalizados de quarta-feira (19) até essa sexta-feira (21). Quatro foram interditados pelo Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (Cref-8) devido à ausência de licença de funcionamento, comercialização de produtos vencidos ou com validade ilegível e atuação de profissionais sem registro para exercer a profissão […]
Prefeito de Itacoatiara é notificado pelo MP-AM para regularização de medicamentos em Caps
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, expediu recomendação ao prefeito do município e à Secretaria Municipal de Saúde para que providenciem a regularização do fornecimento de medicamentos ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II São Lucas. O documento estabelece o […]
Crea-AM lança Refis com condições especiais para profissionais e empresas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) lança, nesta segunda-feira (10), o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Tributários (Refis), proporcionando aos profissionais e empresas uma oportunidade única para regularizar suas pendências financeiras com condições especiais. O programa oferece até 100% de desconto nos juros […]
TRE-AM segue com atendimento para regularizar pendências eleitorais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O atendimento ao público do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cumpre em média de 300 agendamentos diários. Emissão do primeiro título eleitoral, cadastro da biometria, transferências dos locais de votação, quitação de multas entre outros, são alguns dos serviços disponibilizados pela Central de Atendimento ao Eleitor (Cate) na […]
Parceria entre poderes garantiu regularização fundiária para 17 mil famílias, destaca Wilson Lima
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O governador Wilson Lima destacou a importância da união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para avanços na regularização fundiária no Amazonas. O assunto foi tratado na noite dessa quarta-feira (20), durante a abertura do 94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e 6º […]
Prazo para regularização do título de eleitor encerra nesta quarta (8); saiba como habilitar documento
*Da Redação Dia a Dia Notícia Faltando cinco meses para as eleições municipais deste ano, eleitores do Amazonas e de todo o Brasil têm até esta quarta-feira (8) para regularizar o titulo de eleitor. O cidadão que não resolver sua situação eleitoral poderá ser impedido de votar no pleito que acontece em outubro. O primeiro […]
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria […]