Deputadas apresentam projetos de combate à violência doméstica e proteção às vítimas
Dois Projetos de Lei relacionados ao combate à violência doméstica estão na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta semana. Um deles estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas responsabilizantes para agressores e outro, com foco na proteção às vítimas da violência doméstica, trata sobre convênios entre o […]