China suspende proibição de compra de carne de frango do Brasil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A China suspendeu a proibição de compra de carne de frango brasileira, medida adotada em maio após o primeiro registro de contaminação por gripe aviária, em uma granja comercial no município gaúcho de Montenegro. O comunicado da suspensão, feito pela administração das alfândegas chinesas nesta sexta-feira (7), foi […]
Anvisa proíbe suplementos alimentares e energéticos com ozônio
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a venda e a divulgação de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão, publicada nessa quarta-feira (5), inclui também o recolhimento dos produtos já disponíveis no mercado. […]
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão […]
Anvisa proíbe a venda de oito cosméticos para cabelo sem registro; veja a lista
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e o recolhimento de oito produtos para cabelo fabricados pela empresa Anne Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.. A medida, publicada nessa quinta-feira (9), também proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso […]
Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Um cinema situado em um shopping na zona Norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram […]
Governo do AM reforça proibição do uso do Auxílio Estadual em casas de apostas e prevê penalidades
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas), alerta que o uso indevido do cartão do Auxílio Estadual para apostas e jogos de sorte e azar poderá gerar penalidades aos usuários. A medida visa garantir que o recurso […]
Justiça suspende proibição do uso de dinheiro no transporte público de Manaus
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia A Justiça do Amazonas suspendeu os efeitos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Prefeitura de Manaus que proibia o uso de dinheiro em espécie como forma de pagamento no transporte público coletivo […]
Adaf proíbe eventos com aves no AM para prevenir contra a gripe aviária
*Da Redação Dia a Dia Notícia A realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves está suspenso no Amazonas. A restrição também inclui a criação desses animais ao ar livre e foi adotada pela Adaf (Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas) para evitar a entrada e propagação da gripe […]
Volta às aulas: como funcionará a proibição de celulares nas escolas?
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o início do ano letivo de 2025 em fevereiro, uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro trouxe mudanças significativas para as escolas brasileiras. A partir deste ano, o uso de celulares será restrito nas salas de aula e nos intervalos, impactando estudantes […]
Presidente Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas; medida vai entrar em vigor neste ano
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que […]