Preços de itens da ceia de Natal têm variação de até 256%, sinaliza pesquisa do Procon-AM
Um levantamento do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) constatou variação de até 256,65% nos produtos da ceia de Natal. A pesquisa foi realizada em 11 supermercados de Manaus, entre os dias 1º e 11 de dezembro. A equipe do Procon-AM levou em consideração 93 produtos, divididos em dez categorias (azeites, batata palha, bombons, […]
Rótulos de produtos deverão ter composição química em português
A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em português nos rótulos das embalagens. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União e entra em vigor daqui a um ano, em […]
A limitação na compra de produtos nos estabelecimentos comerciais durante a pandemia da covid-19
Durante o período da pandemia da Covid-19, você pode ter se deparado em algumas lojas, supermercados ou outros estabelecimentos com uma limitação na quantidade de compra de alguns produtos comercializados, como por exemplo álcool em gel, máscaras e luvas.Você sabia que a prática acima descrita é permitida pelo Código de Defesa do Consumidor? Explico o […]
Produtos de origem animal têm novas regras de rotulagem do Serviço de Inspeção Estadual
Produtores do Estado terão 12 meses para se adequar à nova regulamentação
Preços de produtos e serviços não podem aumentar durante a pandemia, mantém Justiça do AM
Desembargadores consideraram indevida a alegação do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Amazonas, de que lei estadual afrontou a Constituição Federal
