Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária da Covid-19
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério da Saúde publicou nessa sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e […]
Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nessa segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. O anúncio foi feito em entrevista à rádio Jovem Pan e retransmitida nas redes sociais do presidente. “Nós faremos todo o possível […]
Portaria regulamenta pedidos de palco, som e iluminação à Prefeitura de Manaus
A edição nº 3.235, do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 2/12, traz a publicação da portaria nº 087/2021, da Prefeitura de Manaus, que regulamenta procedimentos e padronização das solicitações de apoio a eventos em Manaus. Os pedidos deverão ser protocolados na Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), por meio de ofício, […]
MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê para impedir entradas de não nativos
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga, pela quarta vez, o emprego e apoio da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso. Com isso, as ações “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das […]
Portaria publicada hoje (24) restringe a entrada de estrangeiros no Brasil
Portaria interministerial publicada nesta quinta-feira (24), restringe temporariamente a entrada de estrangeiros no Brasil, devido à recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para impedir a entrada de novas variantes no país. Pela sugestão da Anvisa, os estrangeiros procedentes desses países ficariam impedidos de ingresso no Brasil, caso não cumprissem determinados protocolos e requisitos; e […]
Benefícios para domiciliados no Acre são antecipados pelo INSS
Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais para moradores do Acre. A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no dia 22 de fevereiro. De acordo com a portaria, os municípios que vão antecipar o benefício […]
Comitê vai monitorar impactos da covid-19 sobre população indígena de Manaus
A Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde editou portaria para monitorar os impactos da covid-19 na população indígena do município de Manaus. O comitê atuará no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena da capital amazonense. Ele tem por objetivo o planejamento, a coordenação, execução, supervisão e o monitoramento dos impactos da doença […]
Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses. A transação […]