Tribunal de Justiça do Amazonas esclarece que não há previsão de concurso público
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) divulgou nota oficial, nesta segunda-feira,02, para desmentir informações que circulam nas redes sociais sobre a suposta titularidade de um prédio em construção nas proximidades de sua sede administrativa e sobre a realização de concurso público. Segundo o TJ-AM, as publicações são falsas […]
Governo e município firmam contrato de recuperação de trecho da AM-254
*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (UB), integrou, nesta segunda-feira, 02, a comitiva que participou da assinatura do contrato da primeira etapa de recuperação da AM-254, no município de Autazes (distante 108 quilômetros de Manaus). O contrato foi assinado pelo governador do […]
Pré-candidata ao governo do Amazonas Maria do Carmo critica posição de Manaus em ranking de saúde e cobra mudança
*Da Redação Dia a Dia Notícia Manaus ficou na 21ª colocação entre as 26 capitais brasileiras no ranking de qualidade da saúde, segundo dados divulgados nessa sexta-feira,30, pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Ao comentar o resultado do estudo Ranking de Competitividade, a pré-candidata ao governo do Amazonas, professora Maria do Carmo (PL), criticou a […]
Inscrições para seminário internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM entram na reta final
*Da Redação Dia a Dia Notícia A pouco mais de uma semana da realização do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, as inscrições para o evento entram na reta final. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Presidência e da Ouvidoria, o seminário será realizado no dia 6 de fevereiro […]
Prefeituras do AM são alvo de investigações por fraudes e má gestão de recursos públicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Prefeituras de diferentes regiões do Amazonas estão sob investigação de órgãos de controle por suspeitas de irregularidades na administração pública, que vão desde a manutenção de servidores fantasmas e acúmulo ilegal de cargos até fraudes em licitações e possível desvio de recursos federais. Os extratos constam do Diário Oficial […]
Projeto de Lei propõe notificação eletrônica de veículos removidos no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que assegura ao motorista o direito de ser notificado por meio eletrônico, quando o veículo for removido por estacionar irregularmente. Segundo o artigo […]
Novo programa do TCE-AM oferecerá suporte estratégico à gestão educacional
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o chamado “TCE pela Educação”. A iniciativa é inédita no Brasil […]
Apenas 4% dos réus por trabalho escravo foram condenados no Brasil entre 2000 e 2025, aponta levantamento
*Da Redação Dia a Dia Notícia Entre 2000 e 2025, somente 4% dos réus processados no Brasil por crimes relacionados ao trabalho escravo foram condenados por todas as acusações. O dado faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira, 28, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de […]
MPF recomenda medidas para prevenir e punir violência obstétrica no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) adotem medidas para prevenir, coibir e punir práticas médicas que caracterizem violência obstétrica no estado. A iniciativa ocorre diante da constatação de que esse tipo de conduta […]
Justiça do Amazonas derruba benefícios extras para advogados presos em Sala de Estado-Maior
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) declarou inconstitucionais, nesta terça-feira, 27, trechos da Lei Estadual nº 5.661/2021, que ampliavam privilégios ao regulamentar a Sala de Estado-Maior para advogados presos cautelarmente no estado. A decisão foi tomada por maioria, seguindo o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu […]