ALE-AM analisa proposta que proíbe cancelamento de planos de saúde de grupos vulneráveis

*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que busca proteger a continuidade da cobertura de planos de saúde para grupos considerados vulneráveis no estado. A proposta pretende evitar cancelamentos unilaterais que coloquem em risco a vida de pacientes que […]
Consulta pública da ANS gera questionamentos sobre idade para mamografia

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde, realizou no mês de janeiro de 2025 uma consulta pública para receber contribuições a fim de incluir a Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica em resolução de 2022. […]
Câmara de Manaus aprova PL que concede plano de saúde a ex-vereadores e familiares

*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante sessão plenária desta segunda-feira (25), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei (PL) de nº 456/2024, que concede o direito aos ex-parlamentares da capital amazonense de terem plano de saúde ou odontológico da Casa Legislativa. De acordo com o texto do projeto, a […]
Novas regras para aviso de exclusão de beneficiários de plano de saúde entram em vigor em setembro

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estendeu o prazo de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que estabelece novas regras para tratar de questões de inadimplência em planos de saúde, incluindo exclusão, suspensão ou rescisão de contrato. A nova data para início da resolução ficou fixada para 1º […]
Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos de saúde

*Da Redação Dia a Dia Notícia Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente do Legislativo Estadual, que veda as operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a recusa da contratação de plano de saúde por consumidor negativado nos órgãos […]
CMM contrata Samel para gerenciar os planos de saúde dos servidores por R$ 877,2 mil ao mês

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Municipal de Manaus (CMM) homologou o processo de licitação vencido pela empresa Samel Planos de Saúde Ltda. para prestar assistência em saúde aos 2418 servidores da casa, incluindo 235 servidores efetivos, 252 comissionados, um disposicionado, 1.889 servidores de gabinete e os 41 vereadores da capital amazonense. O […]
Três planos de saúde têm comercialização suspensa no AM; saiba quais

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de três planos de saúde que atendem no Amazonas. As empresas são Good Life Saúde LTDA, Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico e Saúde Brasil Assistência Médica LTDA. A ANS solicita ainda que o cidadão denuncie caso receba […]
Instituto de defesa do consumidor critica reajuste de 9,6% nos planos de saúde

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (12) o novo teto para os reajustes dos planos de saúde individuais e familiares. O índice de 9,63% aprovado pela agência reguladora é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022, e, segundo o Instituto […]
ANS determina que planos de saúde cubram custos do remédio mais caro do mundo

*Da Redação Dia a Dia Notícia A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na última segunda-feira (6/2), a incorporação do medicamento Onasemnogeno abeparvoveque, na lista de coberturas obrigatórias das operadoras de planos de saúde. Com o nome comercial Zolgensma (Novartis), o medicamento é usado para tratamento de pacientes com Atrofia Muscular […]
Câmara Federal aprova projeto que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03/08) um projeto de lei que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria […]
