Artistas e ativistas culturais reagem à PL que restringe manifestações políticas em eventos no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Profissionais da cultura no Amazonas manifestaram repúdio ao projeto de lei apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL), que prevê a proibição, por cinco anos, da contratação de artistas, que se manifestarem politicamente durante shows ou eventos custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos do Estado. Artistas e ativistas […]
Mesmo com protestos, vereadores mantêm proposta que aumenta idade mínima de aposentadoria dos professores de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu, por maioria, manter em tramitação o projeto de lei que eleva a idade mínima para aposentadoria dos professores da capital. A proposta aumenta em sete anos o tempo de contribuição das mulheres e em cinco anos o dos homens. Na manhã desta […]
Comissão do Senado aprova projeto que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e eleva a tributação para as faixas mais altas. O PL 1.952/2019 também cria um programa de regularização de […]
Prefeito de Presidente Figueiredo (AM), Fernando Vieira, anuncia saída do PL
*Da Redação Dia a Dia Notícia O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, anunciou sua desfiliação do Partido Liberal (PL), sigla em que construiu boa parte de sua trajetória política. O comunicado foi feito em carta enviada ao presidente estadual do partido, Alfredo Nascimento, e divulgada nas redes sociais. Em nota, Vieira afirmou que a […]
“Nenhum projeto vai afrontar o Supremo”, diz relator do PL da Anistia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia — que foi rebatizado por ele como PL da Dosimetria — afirmou, nesta sexta-feira (19), em entrevista ao Metrópoles, no que não pretende fazer um relatório que coloque o Congresso Nacional contra […]
Prefeitura de Presidente Figueiredo vira alvo de nova denúncia do TCE-AM por suspeitas em licitação
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Presidente Figueiredo, comandada por Fernando Vieira (PL), passou a ser alvo de uma nova denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A Corte acatou a representação com pedido de medida cautelar, para investigar possíveis irregularidades em um processo licitatório do município. A ação, […]
Roberto Cidade propõe PL que amplia direitos de pessoas com diabetes no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 738/2025, que busca ampliar os direitos das pessoas com diabetes no estado. A proposta inclui dois novos incisos à Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de […]
Em data histórica para o Brasil, Professora Maria do Carmo fala sobre independência e futuro
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Neste domingo da Independência, 7 de setembro, em que milhares de brasileiros também irão às ruas pela liberdade, a pré-candidata da direita ao Governo do Amazonas, Professora Maria do Carmo (PL-AM), faz uma reflexão sobre o cenário político do país e do Estado. “Onde está a nossa independência […]
Maria do Carmo fala sobre julgamento de Bolsonaro: ‘O circo foi todo armado’
*Da Redação Dia a Dia Notícia O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro começou nesta terça-feira (2). Pré-candidata ao governo pelo Partido Liberal e única representante da direita na disputa, a professora Maria do Carmo classificou o episódio como “um capítulo triste da nossa história política”. “Um processo que já nasce marcado pela parcialidade, pela perseguição […]
ALE-AM aprova PL que proíbe instalação de tomadas em presídios do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta semana um Projeto de Lei que proíbe a instalação de tomadas e pontos de energia em áreas específicas dos presídios do estado. A medida valerá tanto para unidades administradas pelo poder público quanto para aquelas sob gestão terceirizada ou em parceria […]