Pastor vai à delegacia para ministrar culto aos detentos e acaba preso por dever pensão no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Um pastor de 32 anos, que não teve nome revelado pela polícia, acabou preso por dívida de pensão ao ir até uma delegacia para ministrar um culto para os detentos em Urucará (a 259,51 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas. O homem foi detido nessa sexta-feira (28). De […]
Ana Hickmann é condenada a pagar pensão compensatória para ex-marido
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após vencer na Justiça uma sucessão de ações movidas contra Alexandre Correa, Ana Hickmann perdeu um dos processos e foi condenada a pagar pensão compesatória a seu ex-marido. A informação foi divulgada pela coluna Fabia Oliveira, do site Metrópoles. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
Pesquisa Data Folha mostra que maioria dos brasileiros apoia reforma na aposentadoria militar
*Da Redação Dia a Dia Notícia A proposta do governo federal de fixar a idade mínima de 55 anos para que militares possam deixar o campo de batalha e passar à reserva, um conceito similar à aposentadoria para os civis, conta com o apoio da maioria da população brasileira, segundo pesquisa Datafolha. De acordo com […]
Saiba o tempo de vigência da pensão por morte no Brasil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Muitos dependentes têm dúvidas sobre o período de recuperação da pensão por morte pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ponto principal é entender quando uma cota individual do benefício será encerrada, informação essencial para o planejamento financeiro. Segundo o artigo 114 do Decreto nº 3.048/1999 o […]
Mais de 100 pais são presos por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Polícia Civil de Manaus culminou a Operação “Protetor” com a prisão de 111 pais que estavam inadimplentes em relação à pensão alimentícia, nesta sexta-feira (11). A ação, que se iniciou em 9 de setembro, foi realizada pelo Departamento de Polícia Metropolitana e pela Delegacia Especializada em Capturas […]
Justiça determina que Amado Batista pague pensão de R$ 10 mil para ex-amazonense
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça determinou que o cantor Amado Batista, 76 anos, pague uma pensão provisória de R$ 10 mil à ex-companheira Layza Bittencourt Felizardo, 23 anos, com quem viveu por cinco anos. A jovem amazonense, que atualmente mora em Palmas, alegou que teve que abandonar sua carreira durante o […]
Justiça decreta prisão do deputado federal Zé Trovão por dívida de pensão alimentícia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça da comarca de Joinville decretou, nessa sexta-feira (28), a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O parlamentar está em dívida com sua ex-esposa, o que levou à decisão judicial de solicitar sua prisão. Embora a ordem de […]
STF forma maioria para manter pensões já concedidas a ex-governadores; julgamento beneficia José Melo
*Da Redação Dia a Dia Notícia A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, […]
Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No […]
Homem é preso enquanto registrava Boletim de Ocorrência em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Lucas Leocadio da Silva, de 28 anos, foi preso, na quarta-feira (25), pelos crimes de tráfico de drogas e não pagamento de pensão alimentícia. Ele foi preso no momento em que registrava um Boletim de Ocorrência no 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP). De acordo com o delegado Mauro […]