MP-AM emite parecer favorável à prisão de suspeito de agredir mulheres no trânsito em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu parecer favorável à prisão preventiva do motorista Leandro Macedo dos Santos, suspeito de agredir duas mulheres na saída de uma casa de show, na madrugada do último domingo (23), na avenida Rodrigo Otávio, próxima ao Studio 5 Centro de Convenções, zona Sul […]
MPF emite parecer favorável à cassação do prefeito Adail Pinheiro em Coari (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável à cassação da candidatura do prefeito de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, Adail Pinheiro (Republicanos), eleito com 51,12% (20.316 votos) nas eleições municipais do ano passado. O documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, […]
Amazonas poderá ter duas vagas a mais na Câmara Federal, passando de 8 para 10 deputados; entenda
*Da Redação Dia a Dia Notícia A partir da próxima legislatura, o Amazonas poderá contar com 10 vagas na Câmara Federal, havendo aumento de duas cadeiras. A mudança poderá acontecer caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, que tem como relator o deputado Capitão Alberto Neto (PL), que visa atualizar a distribuição […]
Projeto de Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, recebe parecer favorável da CCJR da CMM
*Da Redação Dia a Dia Notícia De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa nesta quarta-feira (8). O […]
Plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de […]