Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor
*Da Redação Dia a Dia Notícia As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira,10. Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade […]
CNH brasileira passa a valer em Portugal para carros e motos; confira as regras
*Da Redação Dia a Dia Notícia Brasileiros que estão em Portugal já podem dirigir utilizando apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada após a assinatura do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, nessa quarta-feira, 07. Estas são as regras para que a CNH seja válida em Portugal: A CNH deve estar […]
Ministério do Turismo publica novas regras para check-in e check-out em hotéis
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ministro do Turismo, Celso Sabino, publicou, na última terça-feira (16), uma portaria com diretrizes para o funcionamento do check-in e check-out em meios de hospedagem. Agora, a diária deverá corresponder a 24 horas, sendo que até três horas desse período podem ser destinadas à limpeza e organização […]
Acesso ao Bumbódromo terá novas regras; aluguel de filas está proibido em Parintins (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Parintins, em colaboração com a Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM-AM) e o Ministério Público, implementou um conjunto de medidas rigorosas para otimizar o acesso ao Bumbódromo durante o Festival Folclórico de Parintins de 2025. O objetivo central é erradicar a prática de formação antecipada […]
Crianças menores de 10 anos são proibidas nas galeras do Bumbódromo em Parintins (AM); confira as novas regras
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com a proximidade do 57º Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá de 27 a 29 de junho, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, divulgou a Portaria nº 03/2025. O documento, expedido pela 2ª Vara local, estabelece um conjunto de […]
Pix terá novas regras a partir desta sexta-feira (1º); veja o que muda
*Da Redação Dia a Dia Notícia A partir desta sexta-feira (1º), começam a valer as novas regras para transações via Pix estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC). Na prática, as mudanças limitam os valores a serem transferidos por celulares ou computadores não cadastrados. Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via Pix, […]
Novas regras para aviso de exclusão de beneficiários de plano de saúde entram em vigor em setembro
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estendeu o prazo de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que estabelece novas regras para tratar de questões de inadimplência em planos de saúde, incluindo exclusão, suspensão ou rescisão de contrato. A nova data para início da resolução ficou fixada para 1º […]
Confira novas regras para financiamento do ‘Minha Casa Minha Vida’, no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O programa Minha Casa Minha Vida está com novas regras que irão facilitar o acesso da população de baixa renda ao financiamento de casas. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta segunda-feira (15), em evento em Belém, no Pará. Pelo Governo do Amazonas, participaram […]
Novas regras para compras internacionais de US$ 50 passam a valer nesta terça (1º)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A partir desta terça-feira (1º), começam a valer as novas regras para compras internacionais pela internet. As empresas poderão realizar vendas de até US$ 50 para pessoas físicas com o imposto federal de importação zerado. Para isso, as empresas precisam estar inscritas no sistema Remessa Conforme da Receita Federal […]
Novas regras do ‘Minha Casa, Minha Vida’ entram em vigor nesta sexta (7)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa. Conforme anunciado no fim do mês […]