MPF recomenda que Ifam adote medidas de combate ao assédio e à discriminação
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) informou que expediu recomendação para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) aprove a criação de sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O objetivo é a promoção do trabalho digno, […]
MPF quer pena maior a condenados por trabalho análogo à escravidão no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) pediu aumento das penas para dois fazendeiros condenados por crime de trabalho análogo à escravidão. São eles José Lopes e José Lops Jr, pai e filho, acusados de manter funcionários em condição análoga a de escravos em quatro fazendas no municípios de Boca do […]
Deputado Capitão Alberto Neto denuncia ao MPF possível corrupção na Prefeitura de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) apresentou nesta terça-feira (11), junto ao Ministério Público Federal (MPF), denúncia e solicitação de investigação contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por possíveis crimes de improbidade administrativa, corrupção passiva, peculato e outros atos ilícitos. “Acabei de fazer uma denúncia no […]
Recebida denúncia do MPF contra acusado de extrair ilegalmente mais de 38 toneladas de areia e argila em Manaus (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal revogou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e recebeu denúncia oferecida contra um acusado de operar um esquema de extração ilegal de areia e argila na rodovia BR-174, em Manaus (AM). O acordo, que foi aceito pelo acusado, […]
Prefeitura de Manaus renova contrato milionário com construtora alvo do MPF e TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), renovou três contratos que somam R$ 19,2 milhões para serviços de transporte e locação de veículos com motorista para terraplanagem e drenagem. Entre as empresas que tiveram os contratos renovados está a Construtora Pomar, que já foi […]
MPF inicia fiscalização das Emendas PIX destinadas ao Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a instauração de um procedimento para monitorar a transferência e aplicação dos recursos federais provenientes das Emendas PIX nos municípios sob sua jurisdição no Amazonas. A iniciativa visa garantir transparência e rastreabilidade dos valores, além de prevenir eventuais irregularidades. Entre os municípios estão: […]
MPF pede condenação de réu por lavagem de mais de R$ 217 milhões em ouro extraído ilegalmente no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal as alegações finais no processo que apura um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro proveniente da extração ilegal de ouro na Amazônia. O réu é acusado de ocultar e dissimular a origem ilícita de 718,5 kg de ouro, equivalentes […]
MPF emite parecer favorável à cassação do prefeito Adail Pinheiro em Coari (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável à cassação da candidatura do prefeito de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, Adail Pinheiro (Republicanos), eleito com 51,12% (20.316 votos) nas eleições municipais do ano passado. O documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, […]
MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de diversas dragas utilizadas na lavra de ouro, e contra a União por causa da exploração clandestina de ouro no Igarapé Macueru, afluente do Rio Japurá, próximo à divisa entre Japurá e […]
STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02), denúncia contra o governador Wilson Lima, por supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19, no ano de 2020. O ministro Raul Araújo foi o primeiro […]