Operação Yakuruna: MPF e PF realizam busca e apreensão na casa de investigado por atividades de garimpo ilegal no AM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) cumpriu, na manhã dessa quarta-feira (7), com apoio da Polícia Federal, busca e apreensão na casa de um homem que vem sendo investigado por exploração ilegal de ouro. Ele também é investigado por compra e venda de mercúrio utilizado no garimpo na região […]
MPF aciona Justiça para anular contrato de crédito de carbono em Borba (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal do Amazonas contra a empresa Go Balance e a Prefeitura de Borba (a 221 quilômetros de Manaus), para que seja declarada a nulidade do contrato de manutenção, administração e desenvolvimento do projeto de conservação florestal e proteção contra […]
Sítio arqueológico em Manaus sofre destruição de vestígios funerários por ação de empresa
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan-AM) acusa o RBA Estaleiro da Amazônia Ltda de descumprimento de embargo e destruição do sítio arqueológico Colônia Antônio Aleixo. O caso configura crime ambiental conforme a Lei […]
Justiça do AM cobra providências contra exploração de minérios ilegalmente
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a interrupção imediata das atividades de pesquisa e exploração mineral por parte de um proprietário de dragas utilizadas, para extrair ouro no rio Japurá, próximo à divisa dos municípios de Japurá e Maraã (distante a 10.743 quilômetros […]
MPF colherá propostas para combater racismo no futebol
*Da Redação Dia a Dia Notícia Por meio de consulta pública, o Ministério Público Federal (MPF) vai colher propostas da sociedade civil sobre medidas para combater o racismo no futebol. As sugestões devem ser enviadas ao e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro até o dia 23 deste mês. […]
MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro por suspeita de importunação à baleia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) confirmou nesta segunda-feira (31) o arquivamento do inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte no litoral paulista. As informações são da Folha de São Paulo. De acordo com o MPF, a investigação não reuniu “elementos que pudessem comprovar […]
Indígenas bloqueiam rodovia no Pará e são alvos de tiros de caminhoneiros
*Da Redação Dia a Dia Notícia Caminhoneiros e indígenas Munduruku entraram em confronto na manhã desta sexta-feira (28) durante um bloqueio na BR-230, em Itaituba, no sudoeste do Pará. Os indígenas protestam desde terça-feira (25) contra a Lei 14.701/2023, que, segundo eles, permite a mineração e enfraquece o poder de veto das comunidades tradicionais. Durante […]
MPF quer acabar com homenagens a generais da ditadura no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos municipais, estaduais e militares do Amazonas para que mudem nomes de prédios, vias e logradouros públicos que homenageiam indivíduos considerados colaboradores da ditadura militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. Os órgãos também terão que fazer homenagem às vítimas […]
Concurso do MPF abre com salário inicial de R$ 39 mil; confira edital
*Da Redação Dia a Dia Notícia Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (24). A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal (MPF), com […]
Ação do MPF exige fornecimento de energia elétrica para comunidades indígenas de Novo Airão (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que a Amazonas Energia e a União sejam condenadas a fornecer energia elétrica às comunidades indígenas de Tiririca, Marajá e Santo Antônio, no município de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus. A ação […]