Após pedido do MPF, Justiça determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Federal renovou a determinação para que a União, o Estado do Amazonas e o município de Manaus cumpram as obrigações para adequação dos serviços de acolhimento, como abrigos e alimentação, à população migrante e refugiada na capital amazonense. A ordem judicial ocorreu em ação civil pública […]
MPF firma acordo inédito com Starlink para coibir uso de internet por garimpeiros ilegais na Amazônia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Compromisso pioneiro com a Starlink, empresa de conectividade via satélite pertencente ao grupo SpaceX, com o objetivo de prevenir e combater o uso irregular da tecnologia de internet em áreas de garimpo ilegal na Amazônia. Este é o primeiro […]
MPF denuncia mandante dos assassinatos de Dom e Bruno no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (5), Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como o traficante Colômbia, apontado como o mandante dos crimes que levaram à morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas. […]
Três anos sem Dom e Bruno: MPF denuncia mandante dos assassinatos de jornalista e indigenista no Vale do Javari (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (5), o mandante dos crimes que levaram à morte Bruno Pereira e Dom Phillips, um indigenista e um jornalista britânico em missão na segunda maior terra indígena brasileira. Há exatamente três anos, Bruno e Dom sofreram uma emboscada e foram […]
PF aponta que acompanhantes de passageiros com necessidades especiais têm direito a desconto de passagem
*Da Redação Dia a Dia Notícia A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Brasília determinou que a Agência Nacional de Aviação (Anac) adote todas as providências necessárias, para garantir que os acompanhantes de crianças e jovens menores de 16 anos, classificados como passageiros com necessidade de atendimento especial (Pnae), tenham direito a […]
MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos programas sociais e previdenciários, conforme as especificidades culturais e territoriais desse povo. A Funai tem prazo de dez dias para fornecer as informações solicitadas. […]
MPF obtém condenação de dupla por migração e lavagem de dinheiro no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de duas pessoas denunciadas por integrarem organização criminosa transnacional e promoverem migração ilegal, além de supressão de documentos e lavagem de dinheiro. Os réus foram condenados a penas, que variam de três a 28 anos pelo crime de […]
MPF recomenda medidas para evitar restrições ao aborto legal no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e o Governo do Estado do Amazonas adotem medidas para evitar restrições ao aborto legal. O MPF destaca que a negativa de realização do procedimento legal e seguro, além de ferir […]
MPF firma acordos com investigados por naufrágio no rio Javari (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) celebrou acordos de não persecução penal com os sete investigados por naufrágio de posto de combustível flutuante, ocorrido no rio Javari, em Atalaia do Norte, no ano de 2021. Dentre os investigados, estão duas empresas e mais cinco pessoas envolvidas no acidente. Os acordos […]
Justiça aceita denúncia e torna réus PMs por mortes de indígenas e ribeirinhos no Rio Abacaxis (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça Federal no Amazonas recebeu três denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus onze policiais militares envolvidos na morte de dois indígenas da etnia Munduruku. Os policiais também foram denunciados pelo envolvimento na morte de uma família ribeirinha de quatro pessoas e de outro morador […]