MPF debate omissões na educação indígena e cobra urgência em ação contra a Prefeitura de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na última sexta-feira (25), com lideranças indígenas, professores e organizações para discutir irregularidades persistentes na educação escolar indígena em Manaus (AM). O encontro abordou a falta de implementação da Lei Municipal nº 2.781/2021, omissões da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a lentidão […]
MP-AM e MPF articulam parceria para fortalecer proteção de crianças e adolescentes indígenas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes indígenas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou, nessa terça-feira (29), de uma reunião interinstitucional com a procuradora da República Janaína Gomes […]
MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Lábrea (distante 852 quilômetros de Manaus), que realize o pagamento da somatória dos salários atrasados de 2025, dos valores referentes ao terço de férias e do 13º salário de 2024 e 2025 aos professores indígenas e tradicionais. Os valores […]
MPF pede explicação a entidades sobre tratamento de saúde de indígenas no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões para garantir a emissão adequada de passagens para indígenas isolados, que precisam de tratamento de saúde fora de suas comunidades. O […]
MPF busca garantir atendimento integral à população transexual e travesti no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública para assegurar o direito à saúde integral da população transexual e travesti no estado do Amazonas. Além de garantir de forma contínua e sem interrupções o tratamento especializado, a ação pede que o estado do Amazonas pague o valor […]
MPF cobra União por descumprimento de sentença judicial sobre saúde indígena no Vale do Javari (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova manifestação à Justiça Federal em Tabatinga (distante 1.111 quilômetros de Manaus), reiterando a urgência do cumprimento de medidas determinadas judicialmente à União, para garantir o atendimento integral à saúde das comunidades indígenas do Vale do Javari. A sentença impôs obrigações como […]
MPF denuncia dois por ataques racistas a indígenas no interior do Pará
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará, em especial, os da Terra Indígena (TI) Cobra Grande. O MPF pede a condenação do antropólogo […]
A pedido do MPF, Justiça proíbe Faculdade do Amazonas de oferecer cursos superiores irregulares
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Federal determinou que a Faculdade do Amazonas (Faam) interrompa a oferta de cursos superiores que não possuem autorização do Ministério da Educação (MEC). A sentença atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Na ação, o MPF destacou que a instituição vinha […]
MPF recomenda suspensão de processos de mineração irregular no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda, indefira ou declare nulos diversos processos minerários no Amazonas. A medida visa combater irregularidades, que comprometem a legalidade ambiental e minerária em áreas protegidas, incluindo unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs). A […]
MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar favorável da Justiça Federal determinando que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União apresentem, no prazo de 60 dias, um cronograma detalhado para a conclusão do procedimento de demarcação da Terra Indígena Sururuá. A área é tradicionalmente […]