Após ação do MPF, primeira indígena toma posse no Conselho Municipal de Educação em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) participou da cerimônia de posse dos 11 novos conselheiros titulares do Conselho Municipal de Educação (CME) para o quadriênio 2025 e 2029. O evento, realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Manaus, marcou a posse da primeira vaga para uma […]
MPF abre processo seletivo 2025 para estagiários com oportunidades no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) abriu o segundo processo seletivo de 2025 para estagiários de nível superior, destinado a estudantes de graduação e pós-graduação. Os interessados devem preencher a ficha de pré-inscrição e enviar a documentação digitalizada exigida até as 23h40 do dia 31 de agosto. O programa de […]
Após recomendação do MPF, Google remove vídeos com anúncios de mercúrio da plataforma Youtube
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Após recomendação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Google Brasil Internet identificou e removeu 12 vídeos, que veiculavam o comércio de mercúrio metálico na plataforma Youtube. Os vídeos registravam amplo acesso e comentários de inúmeros usuários que tinham a intenção de comprar a substância para posterior utilização […]
MPF recomenda ao governo do Amazonas a revogação de normas estaduais que autorizam o uso de mercúrio em garimpos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Amazonas a revogação integral das leis estaduais, que autorizam, ainda que de forma limitada, o uso de mercúrio na atividade garimpeira. De acordo com o órgão, as normas estaduais contrariam a Constituição Federal, os princípios do Direito Ambiental e […]
MPF dá 10 dias para destruição de 500 dragas no Rio Madeira
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos ambientais, forças de segurança do Amazonas e de Rondônia, além da Polícia Federal e da Marinha, a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Calama (RO) e Novo Aripuanã (AM). A orientação inclui […]
MPF recomenda a destruição, em 10 dias, de balsas e dragas do garimpo ilegal no rio Madeira
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O cerco contra o garimpo ilegal no Rio Madeira ganhou um novo capítulo. O Ministério Público Federal (MPF) determinou que autoridades federais e estaduais do Amazonas e de Rondônia têm, no máximo, dez dias para inutilizar, descaracterizar ou destruir balsas, dragas e qualquer equipamento usado na extração irregular […]
MPF recomenda contratação de atrações para público de matriz africana no #SouManaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Manaus a contratação de artistas que representem as comunidades de terreiro e de matriz africana para o festival #SouManaus Passo a Paço 2025. A recomendação, assinada pela procuradora da República Janaína Castro e Mascarenhas, nessa terça-feira (12), destaca a […]
Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em resposta às cobranças de lideranças indígenas da comunidade Belém do Solimões, em Tabatinga (distante 1114 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Gustavo Galvão Borner, realizou uma visita institucional à maior comunidade indígena da região do Alto Solimões no último dia […]
MPF recomenda que Ibama proíba uso de mercúrio na mineração da Amazônia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a proibição total da importação, comercialização e revenda de mercúrio metálico destinado a qualquer atividade de mineração na Amazônia. Segundo o MPF, a instrução normativa atual do Ibama, que regula o […]
MPF pede suspensão imediata das licenças do Projeto Potássio Autazes no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata das licenças de instalação do Projeto Potássio Autazes, no Amazonas, alegando graves irregularidades no licenciamento ambiental e violações aos direitos dos povos indígenas da região. Segundo o MPF, a empresa Potássio do Brasil obteve autorização indevida para […]