MPF obtém condenação de extrativista por homicídio de indígena no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um extrativista por homicídio qualificado contra um indígena. O crime ocorreu nas proximidades da Aldeia Indígena Kamaparu, na Terra Indígena Catipari/Mamoriá, no município de Pauini, no Amazonas. O réu foi condenado a 15 anos e 7 meses […]
MPF solicita urgência da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada pela prefeitura de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que se manifeste com urgência sobre uma ação civil pública ajuizada contra o município de Manaus e a União, que trata da implementação da política municipal de educação escolar indígena. A ação, proposta em 2 de outubro de 2024, […]
COP30: MPF intensifica ações contra garimpo ilegal e mira plataformas digitais de comércio
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) ampliou o combate ao garimpo ilegal na Amazônia para o ambiente digital. Por meio do projeto Rede sem Mercúrio, lançado em fevereiro de 2024, o órgão vem desarticulando a venda de mercúrio líquido em plataformas de e-commerce, uma das principais fontes de abastecimento dos […]
MPF aciona Justiça para anular contrato de comercialização ambiental na Terra Indígena Vale do Javari
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena
MPF aponta falhas graves e recomenda que Ibama negue licença na Foz do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nessa sexta-feira (26), duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não seja concedida qualquer licença para a perfuração exploratória de petróleo no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas. O MPF […]
MPF pede revisão da pena e redução de multa de Leo Lins
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu a revisão da condenação do humorista Leo Lins, que recebeu a pena de 8 anos e 3 meses por piadas preconceituosas no especial Perturbador, publicado em 2022 no YouTube. Embora tenha movido a ação contra o artista, o MPF diverge da forma […]
Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas, acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o embargo imediato da construção de um porto particular em uma área reivindicada como Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, localizada no município de Santo Antônio do Içá (AM). A decisão atende a […]
A pedido do MPF, Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas em Tabatinga (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois homens por associação para o tráfico de drogas, tráfico internacional de drogas e posse irregular de arma de fogo, com penas que ultrapassam 10 anos de reclusão, em regime fechado. A decisão é da Justiça Federal em Tabatinga […]
MPF aciona Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, a criação de um Plano de Ação e Fiscalização voltado ao controle de pistas de pouso clandestinas usadas em garimpos ilegais nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. De acordo com o pedido do […]
MPF move ação contra a União por falta de água em comunidades indígenas no Alto Rio Negro (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Menos de 3% das aldeias indígenas do Alto Rio Negro, no Amazonas, têm acesso a água potável. Diante desse cenário alarmante, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), buscando uma […]