MPAM e MPF reforçam orientação a partidos e candidatos para as medidas de segurança contra a Covid-19
O surgimento de várias denúncias e registros de casos de aglomerações em eventos políticos, na capital e nos municípios do interior do Amazonas, levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas (MPF) e a Coordenadoria do Centro de Apoio as Promotorias Eleitorais (MPAM) a assinarem, na manhã desta segunda-feira (26/10), uma recomendação conjunta destinada […]
Eleições 2020: MPF e SaferNet lançam plataforma para reportar fraudes eleitorais na internet
Fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e a SaferNet Brasil, entrou no ar esta semana, ferramenta que possibilita aos cidadãos apontarem possíveis fraudes eleitorais cometidas na internet por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. A plataforma reúne informações provenientes da SaferNet e de suas instituições parceiras no Brasil e […]
MPF denuncia três pessoas por crime de lavagem de madeira em Manicoré (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas pelo crime de lavagem de bens, ocorrido no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), em razão da ocultação de madeiras extraídas de áreas protegidas, com fraude em sistema de controle disponibilizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os alvos […]
Relatório da CPI da Saúde é entregue à Procuradoria da República nesta quarta
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde foi entregue, na manhã desta quarta-feira (21), à Procuradoria da República no Amazonas. A apresentação de todo o material obtido durante os 120 dias de trabalho da Comissão foi realizado pelos deputados estaduais Delegado Péricles (PSL) e Fausto Júnior (PRTB), presidente e relator da […]
Eleições 2020: MPF pede cassação da candidatura do prefeito de Humaitá (AM)
O Ministério Público Federal, por meio da Promotoria Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas, instalada no município de Humaitá (a 696,7 quilômetros de Manaus) ingressou, na última sexta-feira, dia 10, com ação na Justiça Eleitoral para cassar a candidatura à reeleição do prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira. O MP o […]
Governo divulga nota sobre operação que tem como alvo o vice-governador do AM
O Governo do Amazonas divulgou uma nota oficial na manhã desta quinta-feira, dia 08, durante a segunda fase da Operação Sangria, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). ” O Governo do Amazonas informa que está contribuindo com a apuração dos fatos pela Polícia Federal e órgãos de controle […]
PF, CGU e MPF cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em Manaus
Na manhã desta quinta-feira, dia 8, a sede do Governo do Amazonas, no bairro Compensa, zona Oeste, recebeu a visita de homens da Polícia Federal. Homens da PF ainda cumprem um mandado de prisão no condominío Riviera Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus. A ação faz parte de uma fase da Operação Sangria que investiga […]
MPF e MPC recomendam ações de emergência contra crimes ambientais no Amazonas
Série de medidas foi requisitada ao governador do Amazonas e a titulares de nove órgãos estaduais como Sema, Sefaz, Ipaam, Adaf e ADS; prazo para prestação de informações sobre as medidas indicadas é de 15 dias
Polícia Civil do AM determina novas regras para cumprir protocolo da ONU sobre crimes de tortura
Após assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) com o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML) para garantir o cumprimento do Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU), nas apurações […]
MPF denuncia empresários do AM por sonegação de mais de R$ 4 milhões em tributos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os administradores de fato da empresa Tapajós Serviços Hospitalares por sonegarem mais de R$ 4 milhões em contribuições previdenciárias e contribuições destinadas a entidades e fundos, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). […]