MPF requisita informações do MMA sobre processo de possível fusão entre Ibama e ICMBio
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações do grupo de trabalho (GT) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estuda a fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No início deste mês, a Força-Tarefa (FT) Amazônia do MPF realizou […]
MPF diz que não houve irregularidade na aplicação da segunda dose da vacina em profissionais exonerados
Em nota, o MPF no Amazonas afirma que a segunda dose estava suspensa a esses profissionais até que chegasse suas vezes dentro do Plano de Vacinação, o que já ocorreu
MPF firma acordo pela pecuária sustentável com Frigorífico Amazonas
Todos os frigoríficos registrados nos órgãos federal e estadual de inspeção sanitária assinaram termos de ajustamento de conduta, como parte do programa Carne Legal no estado.
MPF pede informações sobre suposta não utilização de leitos vagos em Hospitais Militares no AM
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos do executivo federal e estadual e a hospitais militares localizados em Manaus que prestem informações, no prazo de 24 horas, sobre suposta não utilização de leitos vagos nessas unidades hospitalares durante a pandemia de covid-19 no Amazonas. A medida leva em consideração a necessária participação das unidades […]
Azul deve devolver taxa cobrada indevidamente no Amazonas, diz MPF
Lei assegura a devolução de créditos aos consumidores de voos com datas de início entre 19 de março de 2020 e 31 de outubro de 2021
Cidadão deve exigir registro quando medicamento não for disponibilizado no AM
A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) deve informar ao cidadão o motivo da impossibilidade de entrega de medicamentos, quando isso ocorrer. A medida faz parte de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) com o governo estadual em 2006. De […]
Juíza vê ‘fortíssimos indícios de desvio’ de vacinas no Amazonas
Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado e de Contas do Amazonas, juntamente com as Defensorias Públicas da União e estadual apresentaram à 1ª Vara Federal do Amazonas um pedido para que o município de Manaus informe diariamente em seu site, até as 22h, a relação das pessoas que foram vacinadas contra o novo […]
Saiba como denunciar casos de desvios de vacinas contra covid-19 ao MPF
Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento. Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar […]
MPF-AM investiga Prefeitura de Manaus por denúncias de fraude na destinação do primeiro lote de vacina contra Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou do Município de Manaus informações para apurar possível fraude na destinação de vacinas do primeiro lote de Coronavac destinado à vacinação no Amazonas. A prefeitura de Manaus deverá informar, de forma imediata e urgente, os profissionais de saúde já vacinados, a escala de trabalho dos profissionais na UBS Nilton […]
Justiça Federal faz novas determinações para contornar o apagão de oxigênio no Amazonas
Em aditamento (complemento) à liminar concedida na semana passada, a Justiça Federal, pela 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, adotou novas determinações emergenciais para assegurar que a União e o Estado reúnam esforços para a solução da crise de desabastecimento de oxigênio no sistema de saúde estadual. A decisão é o resultado […]