Procuradoria no AM defende contratação provisória de médicos formados no exterior para atuação na pandemia
Pedido formalizado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região alerta para déficit de profissionais, sobretudo em cidades do interior
MPF aciona a Justiça contra Ana Paula Valadão por fala ligando gays à Aids
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo indenização por danos morais coletivos após declarações consideradas homofóbicas da cantora gospel Ana Paula Valadão. As declarações homofóbicas aconteceram em 2016, durante o Congresso Diante do Trono, mas viralizaram nas redes sociais em 2020m conforme a matéria da Revista Istoé. “[…] Taí a Aids para mostrar que a união sexual […]
Saiba quem são os principais alvos da CPI da Covid e o que pesa contra eles
Instalada na terça-feira (27), a CPI da Covid no Senado tornou-se um dos principais desafios do presidente Jair Bolsonaro. Além do desgaste político, por ter seus ministros e aliados inquiridos publicamente, a comissão também põe em risco integrantes do governo, abrindo caminho para que sejam responsabilizados nas esferas administrativa e criminal, conforme a reportagem da Folha de […]
Vice-governador e secretário de Saúde do AM são processados pelo MPF por irregularidades em contrato milionário de hospital
O vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (PTB), o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campelo foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no contrato de gestão, firmado em março de 2019 com o INDSH, de duas unidades de saúde em Manaus: a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Campos Salles e Hospital […]
MPF cobra do governo do AM novo termo em contrato do Hospital Delphina Aziz
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública à Justiça Federal para que seja elaborado um novo programa de trabalho no contrato firmado entre o Estado do Amazonas e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para gestão de duas unidades de saúde em Manaus. São elas, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) […]
STJ expede mandado de intimação ao Dnit em petição do MPF sobre a BR-319
*Redação Dia a Dia Notícia O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), expediu na última quinta-feira (22), uma decisão monocrática na qual intima o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelas obras na BR-319, a se manifestar a respeito de uma petição protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF). No […]
Operação da PF desativa equipamento de mineração ilegal no linhão de Belo Monte (PA)
Operação realizada em Parauapebas (PA) na terça-feira (20) desativou equipamentos de mineração ilegal em área do linhão de transmissão que carrega a produção da hidrelétrica de Belo Monte do norte ao sudeste do país. A operação foi realizada como parte de investigação requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF), que articulou os trabalhos, executados pela Polícia […]
Mouhamad Moustafa é denunciado pelo MPF por sonegar R$ 10 milhões em contribuições no AM
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra os irmãos Mouhamad Moustafa e Karina Moustafa, médicos e empresários, e também contra a advogada Priscila Marcolino, por sonegarem mais de R$ 10 milhões em contribuição previdenciária e outras contribuições sociais referentes aos funcionários da Sociedade Integrada Médica do Amazonas (Simea). Na denúncia, o MPF […]
MPF alerta para ‘retrocessos’ e ‘quadro de violações’ na política indigenista
No mês de conscientização sobre a vivência indígena no Brasil, a 6CCR/MPF (Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal) fez uma nota pública com uma análise das medidas do governo federal e como isso impacta os povos tradicionais. Na lista, estão o enfrentamento da pandemia e mudança nas políticas públicas, conforme […]
Inscrições para processo seletivo de estágio do MPF-RR iniciam nesta segunda-feira (19)
As inscrições para o processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) começam nesta segunda-feira, 19. A seleção é voltada para estudantes das áreas de Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Informática e Secretariado Executivo, com a previsão de contratação de ao menos uma pessoa por área e formação de cadastro de reserva. […]