Operação apreende balsa de garimpeiros que invadia território indígena no Pará
Em operação conjunta do Ibama, ICMBio e Força Nacional, fiscais encontraram a balsa e deram voz de prisão aos garimpeiros
Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino são denunciados pelo MPF por sonegação de mais de R$ 10 milhões
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico e empresário Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino Coutinho por sonegação de impostos de renda e de contribuições sociais da empresa Salvare Serviços Médicos Ltda. de mais de R$ 10 milhões. Na ação penal apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que, […]
MPF cobra implementação de mecanismo de combate à tortura no estado do Amazonas
Estrutura faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; com atuação voltada para estabelecimentos prisionais e de custódia
Após pressão do mercado, LinkedIn passa a permitir anúncios de vagas exclusivas para minorias sociais
Empresas e usuários comemoraram a decisão em postagens na própria rede social
MPF abre investigação sobre interferência de pastores no MEC
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar suspeitas de favorecimento aos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de recursos do Ministério da Educação e uma possível falta de critérios técnicos no fluxo de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao […]
MPF recomenda merenda com produtos indígenas para alimentação culturalmente adequada
*Da Redação Dia a Dia Notícias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que, pelo menos, 30% dos alimentos da merenda escolar da rede estadual de ensino sejam adquiridos da agricultura familiar. A medida é prevista na Lei n. 11.947/2009 e determina que haja prioridade na compra da produção de assentados da reforma agrária, povos tradicionais […]
MPF denuncia Bolsonaro e Wal do Açaí por improbidade administrativa
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”, por improbidade administrativa. Investigação do jornal Folha de S.Paulo afirmou, em 2018, que Walderice teria sido funcionária fantasma do então […]
MPF recomenda que Funai proteja indígenas isolados no AM de conflitos com madeireiros
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda. A medida visa impedir que ocorram conflitos com extrativistas e madeireiros, além […]
MPF abre seleção de bacharel em Direito com salário de quase R$ 5 mil em Manaus
Novo servidor atuará no 5º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, que tem atuação em temas relacionados aos povos indígenas e comunidades tradicionais; inscrições vão até 9 de março
MPF denuncia piloto que sobreviveu 36 dias na floresta por levar carga ilícita para garimpo ilegal
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o piloto comercial Antônio Araújo de Sena por colocar vidas e bens privados em risco ao pilotar uma aeronave sem condições de voo, transportando carga ilícita para um garimpo ilegal. Se condenado, Sena pode pegar uma pena de quatro a […]