TRF-1 atende Ministério Público Federal mantém processo contra Potássio do Brasil na Justiça Federal do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Ao julgar recursos da União, seguindo o pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, na última sexta-feira (14/10), a retirada de processo contra a empresa Potássio do Brasil, que envolve mineração em terras indígenas no município de Autazes (AM), da 1ª […]
BR-319: a pedido do MPF, Justiça suspende obras licenciadas irregularmente em Beruri (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, licença de instalação, concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao Consórcio Tecon Ardo – RC, para obras de pavimentação no trecho C da BR-319, em Beruri (a 173 quilômetros de […]
MPF publica edital do trigésimo concurso para procurador da República, com salário inicial de R$ 33 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia As inscrições para o 30º Concurso Público para procurador da República iniciaram na última terça-feira (20/9) e seguem até 19 de outubro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF 6/2022, publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro. A seleção oferece 13 vagas para o cargo, sendo […]
MPF visita terra indígena após incêndio destruir aldeia inteira no Pará
*Da Redação Dia a Dia Notícia Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Mãe Maria, do povo Gavião Akratikatejê, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, para ouvir as demandas da comunidade depois que um incêndio destruiu nessa quinta-feira (1º/9) uma das aldeias do território, a Hõprore, onde moravam […]
Empresária é condenada a 5 anos de prisão por incidente com aeronave no Rio Negro em 2017
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça Federal condenou a sócia-administradora da agência de turismo Seaplane Tours Iracema Souza Pereira a 5 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte aéreo e sinistro em transporte aéreo. Os crimes estão previstos no artigo 261 do Código Penal. A […]
MPF entra com ação contra construtoras em Manaus por loteamento clandestino e danos ambientais
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Duas empresas, identificadas como DNA Empreendimentos Imobiliários e Paraíso dos Lagos Empreendimentos SPE Ltda, bem como seus respectivos proprietários estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por loteamento clandestino de solo para fins urbanos e sem licença ambiental no Amazonas. A ação do MPF considera o empreendimento […]
MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar
*Da Redação Dia a Dia Notícia No prazo de dez dias, a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc) deverá encaminhar informações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o lançamento de chamada pública diferenciada para aquisição de itens da merenda escolar que contemple os povos tradicionais – indígenas, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, com o objetivo […]
MPF abre seleção de bacharel em direito para vaga em Manaus; inscrições vão até 5 de agosto
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para o processo seletivo para o preenchimento de uma vaga relativa ao cargo em comissão assessor nível II (CC-2). O profissional selecionado atuará no 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), que trata de assuntos na área criminal, controle externo da atividade […]
MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores e procurador
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo crime de denunciação caluniosa. Marcelo Xavier deu causa à instauração de inquérito policial contra diversos servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e […]
MPF denuncia três envolvidos no assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos; e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha; por duplo homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom […]