Moraes rejeita suspensão de deputados por suposta ligação com atos golpistas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Neste domingo (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º). Moraes tomou a decisão um dia […]
MPF pede aumento de pena para ex-gerente do Banco da Amazônia condenado por gestão fraudulenta, em Boca do Acre (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso de apelação à Justiça Federal no Amazonas para modificar sentença que condenou o ex-gerente do Banco da Amazônia S/A Salomão Sousa Alencar a três anos de reclusão e pagamento de multa pelo crime de gestão fraudulenta, em Boca do Acre, a 1028 quilômetros de Manaus. […]
MPF investiga relação entre atentados terroristas em Brasília e ataques a torres de energia em Rondônia e outros estados
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18/1) que está investigando a suposta ligação entre ataques a torres de transmissão de energia e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Desde a ocorrência dos atos, pelo menos quatro torres foram derrubadas no país. Para auxiliar a apuração, o subprocurador […]
MPF pede indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre por danos causados por construção da BR-364
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União pedindo a reparação de danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões pela construção irregular de trechos da BR-364 no estado do Acre, sem medidas capazes de mitigar e compensar os impactos socioambientais causados pelas obras […]
PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito que apura estímulo aos atos terroristas em Brasília: ‘engajou na disseminação de informações falsas”
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga os “autores intelectuais” e incentivadores dos atos terroristas ocorridos em Brasília no último domingo (8/12). Nessa quinta-feira (12/1), a PGR já havia pedido ao STF para investigar […]
Deputada eleita pelo Amapá e outros parlamentares viram alvo do MPF por incitar atos antidemocráticos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra os deputados diplomados André Fernandes (PL/CE), Clarissa Tércio (PP/PE) e Silvia Waiãpi (PL/AP) por incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro. De acordo […]
MPF instaura inquérito contra a Jovem Pan por divulgar notícias falsas e incitar atos antidemocráticos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos sobre o funcionamento de instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O órgão fez um levantamento ao longo dos últimos meses e detectou que a […]
Ex-secretários de Saúde do AM são condenados por favorecer autoridades no Sírio-Libanês
*Da Redação Dia a Dia Notícia A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça Federal condenou os ex-secretários da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) José Duarte dos Santos Filho, Pedro Elias de Souza e Wilson Duarte Alecrim por utilizarem verbas federais e estaduais no […]
Funai e ICMBio determinam medidas para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, em Lábrea (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicaram portaria conjunta estabelecendo medidas cautelares para a proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, dentro dos limites da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Purus, em Lábrea […]
MPE pede cassação de Adail Filho, Mayara Pinheiro e Thiago Abrahim por infração à Lei Eleitoral
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do deputado federal eleito pelo estado do Amazonas Adail Filho (Republicanos), da deputada estadual reeleita Mayara Pinheiro (Republicanos) e do deputado estadual eleito Thiago Abrahim (União) por infração à Lei Eleitoral durante o pleito deste ano. O MPE apresentou uma representação […]