MPF arquiva denúncia da CPI das ONGs de Plínio Valério por falta de provas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia oferecida pelo relatório final da CPI das ONGs do Senado Federal contra seis agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por falta de provas. A comissão parlamentar de inquérito presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatada pelo […]
MPF recomenda extinção de cargo de presidente distrital com atribuição sobre território indígena em Barreirinha (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de Barreirinha, no Amazonas, que não promovam eleição ou nomeação para o cargo administrativo de presidente distrital com atribuição sobre a área da Terra Indígena Andirá-Marau, habitada pelo povo Saterê-Mawe. O MPF requer, ainda, que o cargo […]
MPF pede suspensão de licenciamento ambiental da Eneva para exploração de gás no Complexo do Azulão
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com petição na Justiça Federal solicitando, com urgência, a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental perante o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que envolvam a empresa Eneva S/A e suas subsidiárias na região dos municípios de Silves e […]
MPF e lideranças do Vale do Javari (AM) unem esforços pela defesa dos direitos indígenas
Com o objetivo de ouvir demandas de comunidades indígenas que vivem na região do Vale do Javari, oeste do Amazonas, e subsidiar atuações institucionais, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, no último mês, com lideranças Kanamaris no município de Atalaia do Norte (AM). Entre as reivindicações apresentadas pela população está a melhoria das condições […]
MPF reforça recomendação de destruir dragas de garimpeiros ilegais na Amazônia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) realizou na última semana uma reunião com órgãos de combate ao garimpo ilegal para obter informações sobre o andamento de operações na região amazônica, além de integrar esforços para fortalecer a fiscalização e repressão à atividade na região. Realizado na sede do MPF em […]
MPF pede condenação de Júlio Cocielo por crime de racismo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de Júlio Cocielo por crime de racismo. O órgão identificou nove vezes em que o influencer teria praticado preconceito racial em publicações feitas no X, antigo Twitter, entre 2011 e 2018, como “o Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura […]
MPF recomenda que empresa norte-americana pare de vender pacotes turísticos de pesca em território indígena no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à empresa Acute Angling EUA e ao seu sócio para que não realizem qualquer atividade de exploração turística (pesca esportiva) no território Arará, no município de Urucará, interior do Amazonas. O pedido é para que a suspensão ocorra até que a atividade […]
Dupla é alvo do MPF após ser presa com barras de ouro avaliadas em R$ 15 milhões no Amazonas
Dois homens, que não tiveram as identidades divulgadas, estão sendo alvos de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal do Amazonas. A dupla foi presa em flagrante no momento em que transportava 47kg de ouro extraído de garimpo ilegal, avaliados em aproximadamente R$ 15 milhões. Segundo a Polícia Federal, esta é a […]
MPF questiona ANP sobre a retirada de blocos de exploração do Amazonas diante dos potenciais impactos a territórios indígenas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na terça-feira (12), que se manifeste sobre a exclusão dos blocos exploratórios da Bacia do Amazonas que interferem em Terras Indígenas (demarcadas ou em processo), nos termos do Laudo Técnico nº 863/2021-ANPMA/CNP e […]
MPF aponta que Bemol e Coca-Cola patrocinam mineração de potássio em Autazes (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Grupo Simões, que representa a Coca-Cola no Amazonas, e a Bemol, estão entre os investidores que patrocinam o projeto de exploração da Potássio do Brasil em Autazes, a 112 quilômetros de Manaus. As informações são da Revista Cenarium Amazônia. O licenciamento para a exploração é alvo da Justiça […]