MPF apura suposta omissão do Dnit na fiscalização dos portos fluviais do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) informou que solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que informe, no prazo de 10 dias, quais portos fluviais estão sob supervisão no Amazonas e quais medidas vem sendo adotadas para a prevenção de desabamentos. De acordo com o […]
Recomendação do MPF busca definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que, no prazo de 90 dias, edite normas que estabeleçam critérios objetivos e delimitados para diferenciar as atividades minerais destinadas a pesquisas das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em qualquer local do país. A […]
MPF notifica prefeito de Autazes (AM) por emissão de títulos de terras em área indígena
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nessa segunda-feira (4), uma investigação sobre a emissão irregular de títulos definitivos particulares em Terras Indígenas, mais especificamente nas áreas demarcadas da região de Pantaleão, no município de Autazes (distante 111 quilômetros de Manaus). A ação, divulgada em edição retroativa da publicação […]
Prefeitura de Manaus e Semed são alvos do MPF na Justiça por precariedades na educação escolar indígena
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para que seja apreciada com urgência ação contra o município de Manaus, em razão da omissão e ausência de interesse da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em sanar as irregularidades da educação escolar indígena e precariedades […]
PF investiga David Almeida por corrupção após ele ser citado em grampo, diz UOL
*Da Redação Dia a Dia Notícia O prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), é investigado pela Polícia Federal por suspeita de receber propina para favorecer uma empresa em licitações. O dinheiro teria sido entregue a Dulce Almeida, irmã do prefeito e secretária municipal de Educação. A informação foi divulgada nesta quarta-feira […]
MPF recomenda Facebook exclusão de anúncios sobre comércio ilegal de mercúrio em sua plataforma
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Facebook Serviços Online do Brasil a remoção imediata de anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido, especialmente no marketplace e em grupos específicos. A medida vem após a descoberta de mercúrio em peixes e em crianças indígenas em dois municípios […]
MPF instaura inquérito civil para apurar denúncia contra eleição do Crea-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para “apurar irregularidades documentais, prática de atos com abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio” no processo eleitoral realizado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), para o biênio 2024/2026. A portaria […]
MPF aciona Justiça para contratação de brigadistas contra incêndios na região Norte
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade […]
MPF pede urgência em pedido de suspensão das atividades da empresa Potássio do Brasil em Autazes (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas pedido para que seja apreciada com urgência, tutela antecipada, ação contra a empresa Potássio do Brasil. O processo visa suspender atividades que, segundo o MPF, estão colocando em risco as comunidades indígenas da […]
MPF abre inquérito para investigar cancelamento de contrato da BR-319 assinado no governo Bolsonaro e rescindido no governo Lula
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil para investigar o cancelamento do contrato destinado à repavimentação do Lote C da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO). O contrato foi assinado em 2020 no governo Bolsonaro e rescindido em 2023 no governo Lula após denúncias de […]