MPF pede indenização de R$ 10 milhões a Ratinho e SBT por falas transfóbicas contra deputada Erika Hilton
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, nesta sexta-feira, 13, na Justiça com uma ação por danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Roberto Massa (Ratinho) e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa o comunicador de proferir declarações transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton durante seu […]
Indígena é amarrado em barco e abandonado à deriva no interior do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar um ataque feito por pescadores ilegais contra um indígena do povo Matis, ocorrido no dia 3 de março, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Segundo o órgão, a região é historicamente marcada por conflitos envolvendo invasões e exploração […]
MPF abre investigação para apurar dinâmicas e provas no BBB 26
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um inquérito civil para investigar provas e dinâmicas no programa Big Brother Brasil 26. A decisão, assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, fundamenta-se em representações que apontam riscos à integridade física e psicológica dos participantes […]
MPF abre 1º processo seletivo de 2026 com vagas de estágio no Amazonas; saiba como participar
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta sexta-feira, 06, o primeiro processo seletivo de 2026 para estagiários de nível superior, com vagas em 24 estados e no Distrito Federal, incluindo o Amazonas. As inscrições vão até 22 de março, e as provas objetivas on-line estão marcadas para 12 de […]
PF investiga aplicação irregular de R$ 390 milhões da previdência do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 06, a Operação Sine Consensu para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Amazonas entre junho e setembro de 2024, quando cerca de R$ 390 milhões foram aplicados sem seguir normas de governança e regras […]
Vazamento em poço da Petrobras atinge e provoca danos à fauna na Foz do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Um laudo técnico do Ibama aponta que os 18 mil litros de fluido vazados durante a perfuração do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, continham substâncias tóxicas com potencial de causar impactos à fauna e ao meio ambiente. O documento, obtido pela jornalista Nadia Fontes, da […]
Sikêra Jr. é condenado por homotransfobia em programa de TV
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça Federal condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., por declarações consideradas homotransfóbicas feitas durante a exibição do programa Alerta Nacional na RedeTV!, veiculado em rede nacional em 25 de junho de 2021. A decisão veio à público nesta quinta-feira, 29. A ação penal […]
MPF recomenda medidas para prevenir e punir violência obstétrica no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) adotem medidas para prevenir, coibir e punir práticas médicas que caracterizem violência obstétrica no estado. A iniciativa ocorre diante da constatação de que esse tipo de conduta […]
Governo Bolsonaro foi alertado sobre falta de oxigênio semanas antes, diz MPF
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nesta quarta-feira (14) que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha conhecimento do risco de falta de oxigênio no Amazonas 17 antes do colapso que atingiu Manaus em 14 de janeiro de 2021. Na época, pelo menos 60 […]
Justiça determina fornecimento de medicamento para câncer raro no SUS
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça o medicamento Mitotano a pacientes diagnosticados com carcinoma adrenocortical, um câncer raro e agressivo. A decisão, tomada em caráter de urgência após recurso do Ministério Público Federal (MPF), reconhece o risco à […]