MPF abre investigação após denúncia de Amom Mandel sobre obras irregulares no novo aterro de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento investigatório para apurar suspeitas de infrações ambientais na implantação do chamado “novo aterro sanitário” de Manaus, localizado na região da AM-010. A iniciativa ocorre após denúncia formal apresentada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania/AM), que encaminhou um dossiê técnico apontando obras […]
MPF avança em tratativas para criação de memorial em homenagem a Bruno Pereira e Dom Phillips
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) intensificou as tratativas para viabilizar a concretização e a manutenção de um espaço de memória dedicado ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, há três anos. A atuação, […]
MPF cobra cumprimento de sentença para garantir adequação de benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento provisório e imediato da sentença que obriga a União, a Caixa Econômica Federal, o INSS e a Funai a adotarem medidas para adequar a política de benefícios sociais e previdenciários destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais do […]
MPF recomenda à Shopee que exclua anúncios de mercúrio líquido
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em mais uma atuação que visa coibir o comércio ilegal de mercúrio líquido, frequentemente anunciado em sites e plataformas digitais, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a empresa SHPS Tecnologia e Serviços, Shopee, exclua os anúncios de venda de mercúrio. No documento, o MPF pede […]
MPF recomenda à Ufam e ao MEC a aplicação de cotas em processos seletivos que ofertam vagas residuais
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Ministério da Educação (MEC) apliquem a Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas) nos processos seletivos para oferta de vagas residuais – aquelas remanescentes de desistência ou desligamento de estudantes nas universidades. De acordo com […]
Durante a COP30, Amom Mandel denuncia Prefeitura de Manaus ao MPF por irregularidades em novo aterro sanitário
*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) protocolou, nesta terça-feira (11), uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Manaus, apontando indícios de irregularidades na construção do novo aterro sanitário da cidade, localizado na rua Rio Umari, bairro Lago Azul, zona Norte. Na representação, o parlamentar cita […]
MPF exige ação contínua das Forças Armadas contra garimpo ilegal no AM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) emitiu a Recomendação nº 1/2025, orientando órgãos federais e estaduais a estabelecerem uma estratégia permanente e coordenada de combate ao garimpo ilegal em regiões críticas do Amazonas. O documento, assinado pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e publicado nesta terça-feira […]
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) informou nessa sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual […]
MPF obtém condenação de extrativista por homicídio de indígena no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um extrativista por homicídio qualificado contra um indígena. O crime ocorreu nas proximidades da Aldeia Indígena Kamaparu, na Terra Indígena Catipari/Mamoriá, no município de Pauini, no Amazonas. O réu foi condenado a 15 anos e 7 meses […]
MPF solicita urgência da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada pela prefeitura de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que se manifeste com urgência sobre uma ação civil pública ajuizada contra o município de Manaus e a União, que trata da implementação da política municipal de educação escolar indígena. A ação, proposta em 2 de outubro de 2024, […]