Maioria dos ministros do STF julga constitucional lei que proíbe corte de luz durante pandemia
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei nº 5.143/20 de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) – que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, durante a pandemia no Estado do […]
Queiroga e Guedes dizem que toda a população brasileira estará vacinada até o fim do ano
Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, disseram hoje (31) que o Brasil terá toda sua população vacinada até o final do ano. A fala foi feita por Queiroga e confirmada por Guedes em videoconferência, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2021 – evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de […]
Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste domingo (23). Cerca de 320 mil candidatos estão inscritos para as provas de seleção para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. Até o momento, o placar da votação está […]
Bolsonaro faz seis trocas no governo, confirma demissões e leva nome do Centrão para o Planalto
O presidente Jair Bolsonaro oficializou, ontem (29/03), seis trocas no governo. Em nota, ele confirmou a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, da Advocacia-Geral da União, José Levi, e a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como ministra da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. O […]
Governo e Congresso Nacional criam comitê de combate à Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros. A medida foi decidida em reunião […]
Segunda Turma do STF rejeita pedido de Fachin e decide julgar suspeição de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a tentativa do ministro Edson Fachin de adiar e levar ao plenário o julgamento do habeas corpus que pede o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Na abertura da sessão desta terça-feira 9, Fachin defendeu que o plenário do STF definisse se o caso perdeu objeto após […]
STF confirma prazo de 5 dias para União detalhar prioridade na vacinação
O Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o prazo de cinco dias para que o governo federal apresente detalhes sobre o plano nacional de imunização contra a Covid-19 — inclusive com as ordens de preferência dentro dos grupos prioritários, conforme a matéria da Veja. A liminar foi dada do último […]
ONU denuncia assassinato na Amazônia às vésperas de discurso de ministros
A relatora da ONU responsável pelo direito de ativistas, Mary Lawlor, denunciou a situação de defensores de direitos humanos no Brasil e pediu que as autoridades nacionais investigam o assassinato de Fernando dos Santos Araújo, testemunha chave e sobrevivente do massacre de 2017 de trabalhadores rurais na Amazônia, conforme a matéria do UOL. A denúncia […]
Maioria do STF decide liberar acesso de Lula a mensagens vazadas da Lava Jato
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (9) para manter a decisão que permitiu à defesa do ex-presidente Lula (PT) o acesso a mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato, de acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo. Os diálogos foram hackeados e, mais tarde, apreendidos pela Polícia […]
Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a […]