Ministério Público Federal investiga desmatamento praticado pela Prefeitura de Canutama (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar suposto desmatamento praticado pela Prefeitura de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF com assinatura do procurador da República, em substituição ao 13º Ofício, Rafael da Silva Rocha. Rafael […]
MPF decide que mulheres trans podem ser amparadas pela Lei Maria da Penha
O Ministério Público Federal publicou um entendimento onde afirma que mulheres transexuais tem direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. O entendimento foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra […]
Ministério Público pede indisponibilidade dos bens de Sergio Moro ao TCU
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a indisponibilidade dos bens do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) ao Tribunal de Contas da União. O pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado é uma medida cautelar para apurar uma suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos recebidos por Moro da empresa de consultoria Alvarez & Marsal, responsável por administrar judicialmente […]
Relatório da CPI da Covid-19 é dividido em 12 temas para ser investigado
Após ser entregue o relatório sobre a CPI da Covid-19, o Ministério Público Federal resolveu dividir em 12 temas os assuntos levantados para ser investigado. O desmembramento foi feito para que haja uma investigação mais a fundo sobre o assunto, um dos investigados é o ex-ministro de Saúde Eduardo Pazuello. O documento foi enviado ao […]
Deltan Dallagnol segue os passos de Moro e deixa o MPF para entrar na política
O procurador da República Deltan Dallagnol, de 41 anos, seguiu os passos do ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e renunciou ao cargo no Ministério Público Federal para se candidatar nas eleições de 2022. Atualmente, Deltan aventa uma vaga de deputado federal. Ex-coordenador da Operação Lava Jato, Deltan foi do céu […]
Ministério Público investiga morte de crianças indígenas sugadas por draga de garimpo ilegal, em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a morte de duas crianças indígenas yanomami. As crianças morreram afogadas depois de serem sugadas por uma draga de garimpo ilegal. O caso ocorreu no último dia 12 de outubro na comunidade Makuxi Yano, região do rio Parima, Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo lideranças locais, […]
Países importadores de ouro do Brasil estimulam garimpo ilegal na Amazônia
Ação do MPF pediu a suspensão de três instituições financeiras que compram 4,3 toneladas de ouro ilegal na Amazônia.
Delegado vira alvo do MPF após cometer abuso de autoridade em aeroporto no AM
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou criminalmente um delegado da Polícia Federal por dar uma ‘carteirada’ para tentar obrigar funcionários do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, que impedissem o embarque de sua filha junto à mãe dela e ao avô materno. O caso ocorreu em agosto de 2020. De acordo com as investigações do […]
Defesa de Wilson Lima pede rejeição de denúncia do MPF: ‘ilegal e abusiva’
A defesa do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pediu a rejeição da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Segundo o advogado Nabor Bulhões, durante sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã desta segunda-feira (20), houve ilegalidade e abuso de poder por parte do MPF na Ação Penal nº 993. Bulhões afirmou que […]
CPI reage à ausência de advogado e pede retenção de passaporte
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovaram nesta quinta-feira (2) um requerimento para condução coercitiva do advogado Marconny Albernaz de Faria. O documento também determina a retenção do passaporte de Faria por 30 dias pela Polícia Federal. Pelo requerimento, ele também não poderá se deslocar da comarca onde reside sem […]