Lula sanciona aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O mesmo vale para outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica. A Lei 15.234/2025 foi publicada […]