Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente […]
Governo Federal publica regras e nova identidade visual do Programa Bolsa Família
*Da Redação Dia a Dia Notícia O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. Segundo o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2), as famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600, […]
Governo anuncia retorno parcial de impostos federais nos combustíveis; gasolina pagará mais que etanol e diesel não será tributado
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (27/2) a volta dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1º/3). A exclusão dos impostos sobre combustíveis foi implementada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio à campanha eleitoral de 2022, da qual ele […]
Lula assina medida provisória que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou hoje (14/2) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da […]
Grupo de trabalho discute medida provisória que pode destravar pagamento do Piso Nacional da Enfermagem
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta segunda-feira (30/1), ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho que irá elaborar a minuta de uma Medida Provisória (MP) para destravar o pagamento do novo piso salarial de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Formado pelos deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Alice Portugal (PCdoB-BA), além […]
Plenário do STF analisa medida do governo Bolsonaro que adiou repasses das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para a cultura
*Da Redação Dia a Dia Notícia A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para apreciar referendo à liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da medida provisória que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A sessão ocorrerá nesta […]
Deputados aprovam medida provisória que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 pela rede privada
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (18/10) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em […]
Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado prevê o aumento de 35% […]
Serafim aponta lobby de cartórios para travar proposta que reduz burocracia do setor
A proposta que institui a desburocratização dos cartórios vence nesta quarta-feira, quando entra na pauta do Senado Federal
Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212; matéria segue para o Senado
*Da Redação Dia a Dia Notícia Foi aprovada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1091/21 que institui o valor de R$ 1.212,00 para o salário mínimo em 2022. A partir de agora, a matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço […]