STJ suspende liminar e posse dos conselheiros tutelares eleitos em Manaus é marcada para segunda-feira (22)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus informaram que o Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinou e publicou, na tarde dessa sexta-feira (19), a suspensão de liminar referente à […]
Liminar determina nomeação de candidatos aprovados em concursos da Semsa no prazo de 30 dias
*Da Redação Dia a Dia Notícia A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus concedeu liminar e determinou que o município de Manaus expeça, no prazo de 30 dias, os atos de nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas nos concursos públicos dos editais n.º 002/2021 e 003/2021, da Secretaria […]
Desembargadora do TJAM suspende decisão que pedia afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A desembargadora Onilza Abreu Gerth, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deferiu uma medida liminar nesta sexta-feira (27) anulando a decisão do conselheiro Júlio Pinheiro que pedia o afastamento de Ari Moutinho Júnior de suas funções no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A magistrada […]
Tribunal de Justiça defere pedido de liminar para realizar 38.ª Fecani em Itacoatiara (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deferiu um pedido liminar para determinar a realização do 38.º Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani), programado para o período de 6 a 9 de setembro, no Centro de Eventos Vereadora Juracema Holanda, no município do interior do Amazonas. Conforme a […]
Ludmilla consegue liminar contra Mário Frias por fake news; entenda
*Da Redação Dia a Dia Notícia A cantora Ludmilla conseguiu liminar na ação que move contra o deputado Mário Frias (PL) por disseminação de fake news, para que ele remova publicações em seu perfil do Twitter em que insinua que a artista recebeu cerca de R$ 5 milhões por meio da Lei Rouanet para a […]
DPE obtém liminar que obriga Amazonas Energia a restabelecer serviço de energia elétrica em Uarini (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões obteve decisão liminar que obriga a Amazonas Energia a restabelecer a regularidade no fornecimento de energia elétrica no município de Uarini. A empresa tem prazo de dez dias para cumprir a ordem judicial. A decisão […]
Justiça determina que Amazonas Energia restitua R$ 6,8 milhões ao município de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Feitoza, confirmou a liminar que havia sido deferida em favor da Prefeitura de Manaus, determinando a empresa Amazonas Energia a restituir aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres do município. Os valores foram retidos indevidamente pela concessionária de energia, referente à […]
Concurso da PRF tem provas mantidas neste domingo (9) após Justiça derrubar liminar
O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que suspendia as provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), marcadas para este domingo (9). Os candidatos podem conferir os horários e locais de prova no site. A decisão é do desembargador Francisco de Assis Betti, que atendeu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A liminar alegava que as […]
Justiça considera irregular suspensão de aluguel de jato do Governo do AM proposta por Wilker Barreto
A Justiça do Amazonas considerou irregular a suspensão do aluguel de jato do Governo do Amazonas, proposto pelo deputado Wilker Barreto (Podemos). Na decisão divulgada nesta quarta-feira, 7, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entendeu que o fretamento aéreo não é um serviço novo e já executado pelo menos desde 2014 e autorizou a […]
Mãe de jovem autista consegue liminar que determina religação de energia elétrica em sua residência
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço de energia elétrica de uma residência no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus, no prazo de 24 horas. A decisão estabelece pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a […]