Lei de Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, avança na CMM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Menos de uma semana após o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), cobrar celeridade na aprovação Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, o PL avançou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da […]
Lula sanciona lei que transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última sexta-feira (20/1), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder […]
Lula defende lei para isentar imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil e aumento para mais ricos: ‘não pode fazer no grito’
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou hoje (18/1) que quer reajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, e que começará a trabalhar na reforma tributária. O presidente destacou, contudo, que a mudança precisa ser feita […]
Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo; entenda o que muda
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em cerimônia simbólica na tarde desta quarta-feira (11/1), o projeto de lei 4.566 de 2021, que equipara o crime de injúria racial ao racismo. Com isso, o crime passa a ser inafiançável e imprescritível. A assinatura […]
Sancionada lei de Roberto Cidade que estabelece o ‘Março Azul Marinho’, de atenção ao câncer de intestino
*Da Redação Dia a Dia Notícia A proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), que institui o mês de março como “Março Azul Marinho”, de atenção ao câncer colorretal, também conhecido como câncer de intestino, foi sancionada pelo Governo do Estado como a Lei nº 6.053. “Este é […]
As inscrições para o treinamento de atualização da legislação de incentivos fiscais do Amazonas vão até sexta-feira (25)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) informa que foram prorrogadas as inscrições para o treinamento presencial sobre as atualizações na Lei 5.750, de 2021, e repercussão na Legislação Regulamentar, que vai acontecer do dia 29 de novembro até o dia 02 de dezembro, das 14h às […]
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Congresso Nacional publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da Covid-19 entre os […]
Bolsonaro veta PL que exige nível superior para técnicos judiciários por considerar inconstitucional
*Por Victor Cavalier – Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente da república, Jair Bolsonaro, vetou o projeto de lei nº 3662 de 2021, que exigia nível superior para Técnicos Judiciários. A decisão foi tomada por ser transgredir o inciso II do artigo 96 da Constituição. A confirmação da decisão foi feita nesta […]
Deputado Marcelo Ramos protocola projeto que cria a Lei do Bioma Amazônico
PL é resposta à falta de normas específicas para proteger a mais importante biodiversidade do planeta
Wilson Lima sanciona Lei de estímulo à criação de tecnologias para ajudar idosos e PDCs no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei de incentivo à criação de tecnologias assistivas para idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) no estado. O programa foi iniciado em junho de 2021 com o objetivo de oferecer microcréditos a empreendedores de baixa renda, que possuem faixa etária envelhecente […]