Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No […]
Flávio Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como grupos terroristas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como terroristas, para que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro. “Quando falamos de terrorismo, lembramos sempre […]
Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319
*Da Redação Dia a Dia Notícia Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assina, conjuntamente com o deputado Abdala Fraxe (Avante), a flexibilização do licenciamento ambiental para conclusão da rodovia. A propositura – transformada na Lei nº 6.465/2023 – […]
Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício […]
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União. Além da previdência […]
Lei que obriga instalação de câmeras em clínicas que tratam PcDs já está em vigor em Manaus
De autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), o Projeto de Lei 563/2021 foi promulgado e publicado no Diário Oficial Eletrônico da CMM
Wilson Lima sanciona lei que proíbe contratação de blogs e portais condenados por fake news
*Da Redação Dia a Dia Notícia O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), sancionou a lei 6386/2023, que proíbe a vinculação do Estado, em todas as suas esferas, de forma direta ou indireta com portais, blogs, provedores de conteúdo e serviços de informação na internet ou com pessoa física com condenação transitada em julgado (quando […]
Tadeu de Souza sanciona lei de proteção a línguas indígenas e AM passa a ter 17 idiomas oficiais
*Da Redação Dia a Dia Notícia A partir de agora, o estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis línguas indígenas foram incluídas como oficiais em ato realizado nessa quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, que fica a 800 quilômetros de Manaus, e é considerada a cidade […]
Atrofia Muscular Espinhal terá semana de conscientização a partir de lei de Roberto Cidade
*Da Redação Dia a Dia Notícia Desconhecida de grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença neuromuscular rara, de origem genética e que se caracteriza pela fraqueza muscular grave e progressiva. Com o objetivo de ampliar as informações sobre essa enfermidade e, consequentemente, proporcionar melhor condição de vida para quem é […]
Lula sanciona lei que recria o programa Mais Médicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de […]