Projeto que regula e tributa apostas on-line vai à sanção de Lula
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas on-line de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar. […]
Lula sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de […]
Sancionada lei de Roberto Cidade que incentiva a agricultura familiar e o consumo de produtos orgânicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a realização de Feiras de Produtos Orgânicos no estado do Amazonas. […]
Lei de Roberto Cidade que estabelece normas para segurança escolar começa a valer em 2024
*Da Redação Dia a Dia Notícia Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. A medida visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino do […]
Lei de Roberto Cidade estabelece diretrizes para atenção à saúde de mulheres na menopausa
*Da Redação Dia a Dia Notícia Família, trabalho, autoestima e saúde são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres e, na menopausa, se somam a essas questões os incômodos próprios do climatério. E, como forma de auxiliar nesse momento delicado do universo feminino, já está em vigor a Lei nº 6.535/23, de autoria […]
Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No […]
Flávio Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como grupos terroristas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como terroristas, para que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro. “Quando falamos de terrorismo, lembramos sempre […]
Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319
*Da Redação Dia a Dia Notícia Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assina, conjuntamente com o deputado Abdala Fraxe (Avante), a flexibilização do licenciamento ambiental para conclusão da rodovia. A propositura – transformada na Lei nº 6.465/2023 – […]
Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício […]
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União. Além da previdência […]