Lei de Roberto Cidade estabelece critérios para identificação de pacientes desconhecidos em hospitais do AM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A partir da Lei nº 6.403/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), todos os hospitais, públicos e privados, devem divulgar em seus sítios eletrônicos informações sobre pacientes desconhecidos internados. A medida visa auxiliar que familiares, responsáveis e amigos encontrem […]
STJ afirma que Juiz não observou lei ao mandar prender delegado que o denunciou por corrupção no AM
O juiz Jânio Tutomo Takeda, da Comarca de Carauari, interior do Amazonas, foi apontado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por não seguir o Código de Processo Penal Brasileiro ao ordenar a prisão do delegado Régis Celeghini, que o denunciou por corrupção no município. Celeghini foi libertado na segunda-feira (12) por decisão do ministro Ribeiro […]
Lei de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher
*Da Redação Dia a Dia Notícia Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura as vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento da medida de […]
Coreia do Sul aprova lei que proíbe consumo de carne de cachorro no País
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Parlamento da Coreia do Sul aprovou, nesta terça-feira (9), uma lei que proíbe o consumo de carne de cachorro no País. A medida entra em vigor a partir de 2027 e criminaliza uma prática que já vinha caindo em desuso nas últimas décadas, conforme a agência sul-coreana de notícias Yonhap. […]
Lula sanciona lei que regulamenta e define regras para apostas esportivas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a […]
Projeto que regula e tributa apostas on-line vai à sanção de Lula
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas on-line de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar. […]
Lula sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de […]
Sancionada lei de Roberto Cidade que incentiva a agricultura familiar e o consumo de produtos orgânicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a realização de Feiras de Produtos Orgânicos no estado do Amazonas. […]
Lei de Roberto Cidade que estabelece normas para segurança escolar começa a valer em 2024
*Da Redação Dia a Dia Notícia Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. A medida visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino do […]
Lei de Roberto Cidade estabelece diretrizes para atenção à saúde de mulheres na menopausa
*Da Redação Dia a Dia Notícia Família, trabalho, autoestima e saúde são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres e, na menopausa, se somam a essas questões os incômodos próprios do climatério. E, como forma de auxiliar nesse momento delicado do universo feminino, já está em vigor a Lei nº 6.535/23, de autoria […]