Projeto de Roberto Cidade combate ‘epidemia silenciosa’ com Estatuto da Pessoa com Obesidade
*Da Redação Dia a Dia Notícia A obesidade caminha para ser um problema de saúde pública no país e, às vésperas do Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), volta a tratar sobre o tema que causa impactos na qualidade de […]
Projeto de lei prevê multa de até 20 salários mínimos para quem furar fila usando ‘bebês reborn’
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários mínimos para quem usar os bonecos hiper realistas conhecidos como ‘bebês reborn‘, para ter acesso a prioridades ou benefícios para pessoas com bebês de colo reais. O projeto foi apresentado pelo deputado Dr. […]
Lei de Roberto Cidade promove avanços no atendimento a mulheres com endometriose
*Da Redação Dia a Dia Notícia Doença “invisível”, a endometriose atinge cerca de 7 milhões de mulheres no Brasil e, aproximadamente, 186 milhões em todo mundo. Diante disso, na semana que se celebra o Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose (7 de maio), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do […]
Lula sanciona lei que torna município do Acre capital nacional da castanha-do-brasil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Após polêmica sobre a identidade cultural da castanha – se é do Pará, da Amazônia ou do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei (nº 15.129/25) que confere ao município de Sena Madureira (AC) o título de Capital Nacional da Castanha-do-Brasil. O texto […]
CMM aprova PL de Thaysa Lippy que garante mediadores aos alunos autistas até o fim da avaliação psicossocial
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Vai à sanção do Executivo municipal o projeto de lei (nº 165/2024), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que garante aos pais e responsáveis dos alunos autistas o direito de solicitarem a renovação do laudo do diagnóstico – que atesta a necessidade de ter um mediador, para […]
Projeto de lei incentiva empreendedorismo jovem no mercado digital no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Projeto de Lei nº 91/2025, apresentado pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), propõe diretrizes para incentivar o empreendedorismo jovem no mercado digital, com foco em jovens entre 18 e 29 anos, residentes no Amazonas, e com prioridade para aqueles em situação […]
Governador Wilson Lima sanciona lei que institui novo modelo de regionalização do saneamento básico para o interior
*Da Redação Dia a Dia Notícia O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (9), a Lei Complementar nº 11/2024, que institui um novo modelo para regionalização do saneamento básico em municípios do interior, a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB). Com a mudança, as cidades poderão receber recursos federais para a gestão dos serviços de água […]
Lei de Roberto Cidade fortalece turismo regional e promove desenvolvimento sustentável
*Da Redação Dia a Dia Notícia Para incentivar e fortalecer o turismo regional, aliado ao desenvolvimento sustentável, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei nº 7.213/2024 a proposta que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. De acordo […]
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número […]
Aleam começa processo de tramitação da Lei Orçamentária Anual de R$ 31,4 bilhões para 2025
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 foi oficialmente entregue à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na quinta-feira (31). O projeto, que se alinha à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e ao Plano Plurianual de 2024 a 2027, estima receitas e fixa despesas no […]