Prefeito sanciona lei que reforça combate ao assédio de mulheres nos ônibus
A matéria é oriunda do projeto de lei, de autoria do vereador Gedeão Amorim (MDB), que foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária, realizada no dia 6 de julho, na Câmara Municipal de Manaus (CMM)
Especialista em Direito alerta para implicações legais, para quem produz e compartilha fake news
Fake News ou notícias falsas, um dos fenômenos que mais tem crescido nos últimos anos no mundo. O resultado disso tem se percebido em vários setores da sociedade. O mais recente debate tem sido sobre as notícias falsas sobre a pandemia de coronavírus, que se multiplicaram nesse período em que as pessoas mais buscavam por […]
Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
*Agência Brasil O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida. Independentemente da […]
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
Medida foi publicada no Diário Oficial da União
Três secretarias são extintas na reforma administrativa sancionada pelo prefeito
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, consolidou a reforma administrativa que anunciou no início de junho, como forma de reduzir o tamanho da máquina administrativa e do custeio para enfrentar a queda de arrecadação provocada pela pandemia da Covid-19. A reforma, publicada em leis, está na edição 4.872 do Diário Oficial do Município de […]
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Primeiro país a proibir salários menores para mulheres, Islândia é exemplo de avanço feminino
Na Islândia, lei aplicada desde 2018 garante que homens e mulheres recebam o mesmo valor salarial quando executam o mesmo trabalho
Nova lei obriga supermercados de Manaus a oferecer álcool 70% para clientes
Produto deve ser disponibilizado para assepsia de carrinhos, cestas e mãos dos clientes