Brega paraense é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial
No Pará, um sinal incontestável de que uma música se tornou sucesso é quando ela ‘vira brega’: qualquer hit internacional ganha versões do ritmo consagrado no Norte do país. O brega foi destaque na abertura das Olimpíadas no Brasil e é referência da cultura e identidade paraense. Nascido nas periferias, o estilo brega carrega nas […]
Ministério Público pede anulação de lei que aumentou salário de prefeito, vereadores e secretários no AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do município e da Câmara Municipal de Urucurituba requerendo que seja declarada nula a Lei Municipal nº 27 “A”, de 08/10/2020, que reajustou os valores dos subsídios pagos ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, no quadriênio 2021/2024. A lei aumentou os […]
Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto
A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (7), que punir o aborto é inconstitucional, uma vitória para defensores de direitos das mulheres e direitos humanos, no momento em que os Estados Unidos (EUA) acabam de aprovar leis mais duras contra a prática. A decisão no país, de maioria católica, vem na esteira de […]
Entra em vigor Lei que multa quem jogar bitucas de cigarro nas ruas de Manaus
Foi promulgado na última quarta-feira (01), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a lei número 489, de 1.º de setembro de 2021, que dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros ou de produtos fumígenos derivados do tabaco em vias ou logradouros públicos na cidade. A lei prevê advertência e multa […]
Bolsonaro deturpa lei e barra a liberação de patentes de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desfigurou totalmente o projeto de lei que liberava as patentes de vacinas e medicamentos, inclusive barrando sua aplicação durante a pandemia de Covid-19. Nesta sexta-feira, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.200/2021, que foi aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional (PL 12/2021) para ampliar e baratear […]
Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (1º) projeto de lei que revoga Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, período em que o Brasil ainda vivia sob ditadura militar. O presidente vetou o trecho que previa punição a “comunicação enganosa em massa”, definido no projeto aprovado no Congresso como “promover ou financiar, pessoalmente ou por […]
Em Manaus, condomínios serão multados em casos de omissão de agressão
Os condomínios residenciais de Manaus, que omitirem os casos de agressões contra crianças, idosos e mulheres e não forem denunciados em até 24 horas pelos síndicos, receberão multa que varia entre 5 e 9 Unidade Fiscal do Munícipio (UFM), índice para cálculo dos tributos municipais atualizado em janeiro de 2021 para R$ 114,61, o que […]
Lei que multa agressor de mulher em até R$ 2 mil está em vigor no Amazonas
Agressores de mulheres no Amazonas estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 2 mil sempre que os serviços emergenciais do Estado forem acionados para o atendimento dos casos. A Lei nº 5.506/2021 está em vigor no âmbito estadual, funcionando como reforço às penalidades da Lei Maria da Penha, que completa 15 anos em […]
Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto, de origem na Câmara e aprovado por deputados e senadores antes de seguir para o Planalto, contém os conceitos desse tipo de violência e prevê penas para os crimes. O texto […]
Bolsonaro veta projeto de suspensão de despejo por aluguel atrasado
O presidente Jair Bolsonaro vetou hoje (4) o projeto de lei que suspenderia até o fim do ano ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. Segundo o Palácio do Planalto, o projeto aprovado no Congresso Nacional “contraria o interesse público”. O entendimento da assessoria […]