Governo sanciona lei de Roberto Cidade que amplia o acesso ao diagnóstico de pacientes com câncer
*Da Redação Dia a Dia Notícia O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 5.899, que garante a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários da rede pública de saúde. O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que atinge a medula óssea e que acomete, principalmente, pessoas com mais de 65 […]
‘Selo Produto Amazonense’, de autoria de Roberto Cidade, será expandido em benefício ao produtor rural
*Da Redação Dia a Dia Notícia A lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, será expandida para outros produtos rurais. A emenda visa beneficiar também os produtores de queijo, leite, doces, […]
Roberto Cidade cobra melhorias na gestão de Presidente Figueiredo (AM) em favor da população do município
*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), usou a tribuna da casa nesta quinta-feira (12), para denunciar as péssimas condições de estradas vicinais do município de Presidente Figueiredo (a 128 km de Manaus). O parlamentar ressaltou que o município possui a maior renda […]
Governador Wilson Lima sanciona lei de inclusão digital de idosos no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a lei que institui a lei para a campanha de inclusão digital destinada à pessoa idosa. A campanha para capacitação de idosos será permanente no Amazonas. A capacitação deve ocorrer por meio de oficinas de inclusão digital para uso de novas tecnologias […]
Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificar uso de drogas por menores de idade
*Da Redação Dia a Dia Notícia Para resguardar a saúde física e psíquica de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), propôs e foi sancionada, pelo Governo do Estado, a Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de […]
Wilson Lima sanciona lei de Roberto Cidade que incentiva desenvolvimento de Startups no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (União), foi sancionada pelo Governo do Estado, a Lei que institui a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups. A iniciativa visa oportunizar o desenvolvimento de startups no Estado com […]
Wilson Lima vai enviar à Aleam projeto de lei para paridade de aposentadoria da Polícia Civil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou, nesta terça-feira (26), que vai encaminhar, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de Integralidade e Paridade da Polícia Civil do Estado em relação à aposentadoria da categoria. O anúncio foi feito durante reunião, na sede […]
Mulheres vítimas de violência doméstica ganham lei que garante proteção de dados no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A lei estadual que assegura o sigilo dos dados de mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). Aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a lei garante ainda a proteção de […]
Gabriel Monteiro pode perder cargo por causa de lei de sua autoria
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) após filmar relações sexuais com uma adolescente, o vereador Gabriel Monteiro (PL) pode perder o cargo por causa de lei da sua própria autoria, se for condenado. A Lei nº 7.037/2021, sancionada em 16 de setembro de 2021 pelo […]
Maternidades do Amazonas vão passar a informar tipo sanguíneo e fator RH de recém-nascidos
Informação poderá identificar detecção precoce de doenças e desaparecimento de nascituros nas maternidades