Sancionada lei de Roberto Cidade que estabelece o ‘Março Azul Marinho’, de atenção ao câncer de intestino
*Da Redação Dia a Dia Notícia A proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), que institui o mês de março como “Março Azul Marinho”, de atenção ao câncer colorretal, também conhecido como câncer de intestino, foi sancionada pelo Governo do Estado como a Lei nº 6.053. “Este é […]
As inscrições para o treinamento de atualização da legislação de incentivos fiscais do Amazonas vão até sexta-feira (25)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) informa que foram prorrogadas as inscrições para o treinamento presencial sobre as atualizações na Lei 5.750, de 2021, e repercussão na Legislação Regulamentar, que vai acontecer do dia 29 de novembro até o dia 02 de dezembro, das 14h às […]
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Congresso Nacional publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da Covid-19 entre os […]
Bolsonaro veta PL que exige nível superior para técnicos judiciários por considerar inconstitucional
*Por Victor Cavalier – Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente da república, Jair Bolsonaro, vetou o projeto de lei nº 3662 de 2021, que exigia nível superior para Técnicos Judiciários. A decisão foi tomada por ser transgredir o inciso II do artigo 96 da Constituição. A confirmação da decisão foi feita nesta […]
Deputado Marcelo Ramos protocola projeto que cria a Lei do Bioma Amazônico
PL é resposta à falta de normas específicas para proteger a mais importante biodiversidade do planeta
Wilson Lima sanciona Lei de estímulo à criação de tecnologias para ajudar idosos e PDCs no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei de incentivo à criação de tecnologias assistivas para idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) no estado. O programa foi iniciado em junho de 2021 com o objetivo de oferecer microcréditos a empreendedores de baixa renda, que possuem faixa etária envelhecente […]
No Dia da Infância, Roberto Cidade destaca iniciativas que resguardam saúde física e psíquica de crianças e adolescentes
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os temas relacionados à criança e ao adolescente são recorrentes na pauta de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e, neste Dia da Infância, o parlamentar destaca proposituras suas que chamam atenção para a importância do cuidado com a […]
Lei de Roberto Cidade chama atenção para gravidade de acidentes com crianças e adolescentes
*Da Redação Dia a Dia Notícia Acidentes com crianças de 1 a 14 anos de idade no Brasil são a principal causa de morte nessa faixa etária, de acordo com o Datasus/ONG Criança Segura. E para chamar atenção à necessidade de redobrar os cuidados com esse público, o deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da […]
Lei de Roberto Cidade isenta eleitores convocados pela Justiça Eleitoral de pagarem taxas em concursos públicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia É de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 4.988 que isenta de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais. “Servir à Justiça Eleitoral é […]
Aleam aprova pagamento do Fundef a professores do Amazonas; texto vai à sanção do governo
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (10/08), por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. A nova lei regulamenta a destinação […]