Gilmar Mendes anula arquivamento de processo contra Bolsonaro por omissão na pandemia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da Covid-19. Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Seguindo pedido de Bolsonaro, deputado Alberto Neto foi o único a votar contra a reforma tributária
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) foi o único parlamentar amazonense a votar contra a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada entre a noite dessa quinta-feira (6) e a madrugada desta sexta-feira (7). Ele justificou seu voto afirmando que a proposta não apresentava “consistência e […]
Bolsonaristas divulgam CPF do ex-presidente para pedir PIX e pagar multas
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia Influenciadores e parlamentares bolsonaristas iniciaram uma campanha para arrecadar dinheiro via PIX para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pague mais de R$ 1 milhão em multas por sete infrações registradas entre julho de 2021 e junho de 2022. No estado do Amazonas, o deputado […]
Moraes pauta para 22 de junho julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
Caso a Corte entenda que o ex-presidente praticou ato de abuso de poder, ele ficaria inelegível, sendo barrado inclusive de participar das eleições de 2030
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
*Da Redação Dia a Dia Notícia O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvo. Na ação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o ex-presidente seja declarado inelegível. A ação trata de uma reunião […]
TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada em 2022
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022. Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do Partido […]
MPF aponta que governo Bolsonaro tentou incorporar joias sauditas como bem privado do ex-presidente
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal apontou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou incorporar as joias sauditas, presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, como um bem privado e não como acervo público presidencial. A informação consta no ofício do dia 24 de abril do MPF. “Trata-se de processo que […]
STF forma maioria para derrubar indulto concedido a Daniel Silveira
*Da Redação Dia a Dia Notícia A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar o […]
Flávio Dino comenta operação contra Bolsonaro e diz que ‘conspirar contra a saúde pública é corrupção gravíssima’
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), defendeu o trabalho de investigação realizado pela Polícia Federal (PF) que culminou na deflagração, hoje (3), da Operação Venire, que apura a possível adulteração de cartões de vacinação por meio de inserção de dados falsos no banco de dados […]
Pauderney afirma que Suframa precisa deixar de ser ‘puxadinho’ e critica gestão de Bolsonaro e Paulo Guedes
*Da Redação Dia a Dia Notícia O secretário Pauderney Avelino, titular da pasta de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Sedecti), afirmou que a nova chefia da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) deve focar em fortalecer a autarquia. O ex-deputado também criticou o tratamento dado ao órgão pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) […]