Zona Azul vai à Justiça para não pagar imposto sobre serviço em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia A empresa Tecnologias de Trânsito da Amazônia, concessionária do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul em Manaus, recorreu à Justiça para não pagar Imposto Sobre Serviço (ISS). Segundo a companhia, esse tipo de atividade não está na lista de incidência do imposto e que, ainda assim, a prefeitura cobra […]
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
*Da Redação Dia a Dia Notícia Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde da sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo […]
Prazo para pagamento do ISS Autônomo em Manaus vence no dia 30 de junho
Os profissionais liberais cadastrados na Prefeitura de Manaus têm até a próxima quarta-feira (30), para quitar, sem juros e multa, a sexta parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) para autônomos e sociedades uniprofissionais. O pagamento do tributo dentro do prazo de vencimento evita a incidência de juros da ordem de 0,33% ao dia, mais a multa […]
Quinta parcela do ISS Autônomo vence nesta segunda-feira (31)
A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes para o vencimento da quinta parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais, que se dará nesta segunda-feira (31). O subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes, lembrou que o pagamento do tributo dentro do […]
Terceira parcela do ISS para autônomos vence nesta quarta
Os profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais cadastradas na Prefeitura de Manaus têm até esta quarta-feira, 31/3, para o pagamento da terceira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS). “O pagamento do tributo dentro do prazo de vencimento evita a incidência de 0,33% de juros ao dia, mais a multa de 1% sobre o valor de lançamento”, alertou o […]
Segunda parcela do ISS para autônomos vence nesta sexta-feira
Vence na próxima sexta-feira, 26/2, a segunda parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais cadastradas na Prefeitura de Manaus. Caso o contribuinte não tenha recebido a notificação de lançamento contendo as guias de pagamento do ISS Autônomo 2021 no endereço cadastrado, essas poderão ser impressas diretamente no portal de serviços […]
Prefeitura de Manaus mantém no STJ o direito de cobrar ISS sobre atividades portuárias
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial do município de Manaus, interposto pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), para reformar o acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia afastado a tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre a atividade de armazenagem e estadia realizada […]
Solicitação de crédito do ISS para desconto no IPTU 2021 deve ser feito até segunda-feira, 30
Termina na próxima segunda-feira, 30/11, o prazo para solicitar os créditos do Imposto Sobre Serviço (ISS) como abatimento no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021. O desconto pode ser solicitado pelos contribuintes que tomaram serviços na capital amazonense e pediram o registro do CPF no ato da emissão da Nota Fiscal […]
Prefeitura libera créditos de abatimento do IPTU 2021 para contribuinte que solicitou NFS-e
A Prefeitura de Manaus informa que os contribuintes que tomaram serviços na capital amazonense e pediram o registro do CPF no ato da emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), Nota Manaus e Nota Fácil Manaus, já podem solicitar seus créditos para abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2021. Os créditos […]
Municípios do Amazonas são orientados sobre a redistribuição do ISS
A partir de 2021, os caixas das prefeituras do Estado, e de todo o País, receberão um reforço com a sanção pelo Executivo Federal, da Lei Complementar 175/2020 que redistribui o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em nota técnica encaminhada pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM) aos gestores esta semana, a entidade explica […]