Projeto de Lei sobre isenção de ICMS para medicamento mais caro do mundo é aprovado na Aleam
Foi aprovado nesta quinta-feira, 20, o Projeto de Lei (PL) nº 311/2020 que autoriza o Governo do Estado a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) sobre o medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). A proposta, […]
