Justiça determina suspensão das atividades não essenciais por 15 dias no Amazonas
*Da Redação – Dia a Dia On-line Na noite deste sábado, dia 2, o plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o Governo do Amazonas siga orientação da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) e determine a suspensão das atividades não essenciais do comércio na capital e no interior por […]
Em Anamã, Prefeitura acata Recomendação do MPAM e suspende eventos em espaços públicos no fim do ano
A Prefeitura Municipal de Anamã acatou Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça local e suspendeu eventos que gerassem aglomeração em espaços públicos neste fim de ano. Além disso, determinou que a solenidade de posse dos candidatos eleitos nas últimas eleições seja realizada “de forma restrita a candidatos e seus familiares”, cumprindo protocolos de segurança contra […]
Prefeita eleita de Nhamundá pode perder mandato na Justiça Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral em Nhamundá propôs, perante o Juízo Eleitoral da 43ª Zona, na última terça-feira (29/12), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), tendo como requeridos a prefeita eleita daquele município, Marina Pandolfo (PSD), e o vice, Neto Carvalho (PTB). De acordo com o Promotor Eleitoral, Márcio Pereira de Mello, os dois requeridos […]
Ensino de Tempo Integral garante educação de qualidade no interior do Amazonas
Investir na educação da rede pública estadual do Amazonas é marca registrada da atual administração do Governo do Estado, por meio Secretaria de Estado de Educação e Desporto. Para o ano de 2021, por exemplo, a pasta prevê a inauguração de dez centros educacionais de Tempo Integral (c) no interior do estado, modelo referência de […]
Rio Preto da Eva suspende festas de fim de ano que causariam aglomeração
Pressionado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, divulgou na manhã desta terça-feira, dia 29, por meio de sua rede social, o cancelamento da festa de Réveillon e do evento religioso ‘Marcha para Jesus’ que aconteceriam nos últimos dias no ano de 2020. A festa de fim […]
Governador diz ao TCE-AM que o Estado tem R$150 milhões reservados para comprar a vacina contra covid-19
Preocupado com a aumento de casos de Covid-19 no Amazonas e motivados por dezenas de demandas da sociedade à Ouvidoria do TCE sobre a vacinação contra a doença no Estado, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu-se, no final da manhã desta terça-feira (29), com o governador Wilson Lima, com o secretário […]
MPAM ajuíza Ação Civil para impedir realização de eventos de aglomeração em Rio Preto da Eva (AM)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do promotor de Justiça plantonista Vivaldo Castro de Souza, ajuizou, neste fim de semana, Ação Civil Pública com objetivo de fazer a Justiça proibir a realização dos eventos Marcha para Jesus e o Réveillon, anunciados pela Prefeitura de Rio Preto da Eva para o dia 31 de […]
Prefeito ignora decreto e anuncia festa de Réveillon em Rio Preto da Eva (AM)
O prefeito de Rio Preto da Eva (a 58 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (PP), divulgou em suas redes sociais a programação de Réveillon do município, na contramão do decreto governamental que proíbe eventos desse tipo. A postagem, divulgada nesta segunda-feira (28), informa a presença confirmada do cantor Guto Lima e de DJs, além de […]
Mesmo com decreto estadual, festas com aglomerações são liberadas em Tefé (AM)
*Da Redação – Dia a Dia On-line No município de Tefé, distante a 522 quilômetros de Manaus, festas com aglomeração de pessoas estão sendo realizadas e permitidas pela Prefeitura Municipal. Vídeos, enviados ao Dia a Dia On-line, mostram uma grande aglomeração de pessoas no evento Baile do Japa, que ocorreu nos últimos dias na cidade. […]
Em Itacoatiara, MPAM e Defensoria recomendam que prefeito cumpra decreto estadual contra a covid-19
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) expediram Recomendação conjunta, na manhã desta quinta-feira (24/12), para que a Prefeitura Municipal de Itacoatiara adote todas as medidas administrativas para dar fiel cumprimento ao Decreto n.43.234, de 23 de dezembro de 2020 adota novas medidas de enfrentamento à pandemia […]