MP denuncia Hytalo Santos por tráfico sexual e trabalho escravo
*Da Redação Dia a Dia Notícia Hytalo Santos e o marido Euro, foram denunciados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) por tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a trabalho em condições análogas à escravidão. A dupla teria feito dezenas de vítimas, incluindo crianças e adolescentes. Conforme nota divulgada pelo próprio órgão nesta […]
MP-AM abre inquérito para apurar falta de acessibilidade em escola municipal de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai abrir o inquérito civil nº 06.2025.00000572-3 para investigar a suposta falta de acessibilidade na Escola Municipal Anísio Teixeira, no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus, em especial a ausência de rampas e elevadores, para alunos cadeirantes, conforme publicado no Diário Oficial do […]
MP-AM inicia inquérito civil para apurar abandono de terreno e transtornos no Jorge Teixeira em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou o inquérito civil nº 06.2025.00000515-6 para investigar a existência de um suposto terreno abandonado na Avenida Itaúba, no bairro Jorge Teixeira 2ª Etapa, zona Leste. A medida foi tomada após denúncias de que o local estaria gerando diversos transtornos […]
MP-AM investiga matadouro em Manacapuru por crimes ambientais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para investigar um matadouro e frigorífico em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas, após denúncia do Ibama. A empresa é suspeita de adquirir gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal e operar sem licença ambiental […]
MP-AM vai instaurar inquérito civil contra a Seminf por erro na construção de imóvel
Victória Sales – Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) anunciou nessa quinta-feira (10) a conversão do procedimento preparatório nº 06.2024.00000615-1 em inquérito civil. A medida, publicada no Diário Oficial do MP-AM, visa investigar possíveis ilegalidades na execução do contrato nº 065/2012-Seminf, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
MP-AM renova inquérito civil para apurar irregularidades na transparência do ‘Asfalta Manaus’
*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 57ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, renovou inquérito civil para continuar investigado suposta irregularidade e ilegalidade na transparência e na disponibilidade de informações quanto ao plano de ação e cronograma de obras […]
MP apura possível falsificação de documentos para habilitar participação de empresa em licitação em Manaus
*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, converteu o Procedimento Preparatório 06.2024.00000502-0 em Inquérito Civil para apurar possível falsificação de documento para habilitar uma empresa a participar de um procedimento licitatório da prefeitura de […]
MP instaura inquérito para solucionar buraco na avenida Ramos Ferreira após reclamação de moradora
*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), junto a 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, instaurou um inquérito civil para solucionar irregularidades na avenida Ramos Ferreira, nº 119, bairro Cachoeirinha, na zona Sul de Manaus, conforme reclamação feita por uma moradora […]
MPE instaura inquérito para investigar pagamento em dinheiro na Semcom na gestão de David Almeida
*Da Redação Dia a Dia Notícia O promotor Hilton Serra Viana da 79º Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), tranformou em inquérito civil o procedimento preparatório que apura supostas irregularidades no pagamento em dinheiro vivo que ocorreu nas dependências da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), da prefeitura de Manaus, na gestão de […]
Câmara Municipal de Humaitá é alvo do MP-AM por falta de concurso público há mais de uma década
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ingressou com uma ação civil pública contra a Câmara Municipal de Humaitá em razão da ausência de concurso público para preenchimento de cargos efetivos. A medida foi tomada após sucessivas tentativas de resolução extrajudicial que já se arrastam há quase dez […]